13 articles in this issue
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
NOTA editorial V. 13, n. 1
Friedrich Mullher, Universidade de Heidelberg, Alemanha, Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, UNIFOR, Brasil, Gilberto Bercovici, USP, Brasil
Entrevista realizada em 2005 com o pesquisador alemão, Friedrich Muller, sobre os temas relativos à teoria estruturante do direito, por ele desenvolvida.
Braulio de Magalhães Santos, UNIFEMM, Brasil
Resumo: O presente artigo tem por objetivo ampliar a discussão sobre plurinacionalidade, tendo como campo de análise o Estado da Bolívia e as mudanças introduzidas pela sua nova Constituição Política. Remontamos o itinerário histórico deste país até a con... see more
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho, UFMG, Brasil
Resumo: O presente artigo pretende delinear uma abordagem jurídico-teórica para o fenômeno da desobediência civil, com fundamento no referencial teórico fornecido pelo pensamento político de Hannah Arendt. Na análise de tal objeto, o trabalho obedeceu ao ... see more
Ricardo Antonio Lucas Camargo, UFMG, Brasil
Resumo: O presente texto discute a ligação entre liberdade de expressão e manifestação do pensamento e a liberdade de empresa, os limites em que a atuação do Poder Público pode ser vista como “censura” e os desafios que se põem quando o sujeito ativo dest... see more
Jacqueline Custódio, Fundação Escola Superior do Ministério Público, RS
Resumo: Em consonância com as mudanças percebidas no que se refere às relações homossexuais no mundo ocidental, o presente trabalho se propõe a analisar o movimento da sociedade brasileira no enfrentamento da homoparentalidade. Primeiramente, foi realizad... see more
Matheus Ferreira Bezerra, UNEB, Brasil
Resumo: O presente trabalho analisa o processo histórico do direito de família, enfatizando o direito brasileiro, a partir do Código Civil de 1916, considerando o momento em que o mesmo entrou em vigor e os valores trazidos com o posicionamento normativo ... see more
Karina Rocha Martins Volpe, Universidade Anhanguera-Uniderp, Brasil
Resumo: Este artigo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociais no Brasil tendo como fio condutor o conceito de mínimo existerpncial. Observa-se que os direitos sociais presentes na Constituição Federal de 1988 demanda... see more
Natalia Cardoso Marra, UNA, Brasil, Raquel Garcia Gonçalves, UFMG e UNA, Brasil
Resumo: O direito à moradia é um direito social e fundamental, mas ainda deficiente, principalmente nas metrópoles. Sua efetivação depende de uma gestão urbana participativa, cooperativa e que realize políticas públicas habitacionais relacionadas com toda... see more
Leilane Serratine Grubba, UFSC, Brasil, Luiz Henrique Urquhart Cademartori, UFSC, Brasil
Resumo: O trabalho tem como objeto a reflexão sobre o fundamento dos Direitos Humanos e sua indissociável relação com os Direitos Fundamentais, no âmbito do Estado de Direito contemporâneo. Para tanto, procura estabelecer possíveis convergências teóricas ... see more
Judith Fitzpatrick, Assistente editorial do Health and Human Rights an International Journal
-
Soraya Regina Gasparetto Lunardi, ITE-SP, Brasil
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, UNIT – SE, Brasil