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ISSN: 1519-5899    frecuency : 4   format : Electrónica

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Number ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL] Year 2015

15 articles in this issue 

Vera Ribeiro Almeida

Esta comunicação integra a pesquisa mais ampla realizada nos Juizados Especiais Criminais do Rio de Janeiro, mais especificamente nos da Baixada Fluminense, com a finalidade de investigar as práticas de atualização de um instituto do processo penal desenv... see more

Pags. 107 - 130  

Queli Cristiane Schiefelbein da Silva, Fabiana Marion Spengler

O presente artigo buscou demonstrar a importância do processo eletrônico como uma forma de efetivar a duração razoável do processo e o acesso à justiça. Dessa forma, inicialmente, procurou-se apresentar o acesso à justiça como um direito humano fundamenta... see more

Pags. 131 - 148  

Guilherme Camargo Massaú, Gabriel Bandeira Coelho

Após um século de constitucionalismo, o Estado brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988, reconhece a importância da cultura indígena, estabelecendo em capítulo específico os direitos e as garantias próprias dos povos indígenas. Constata-se, hi... see more

Pags. 149 - 172  

Sarila Hali Kloster Lopes

Um cidadão francês, com um pouco mais de um metro de altura, em 1991, passou a exercer uma atividade bastante distinta: era lançado em direção a um colchão de ar por clientes do bar em que trabalhava. Entretanto, tal prática, tida como trabalho do anão fo... see more

Pags. 173 - 184  

Bruno Gomes Borges da Fonseca, Carlos Henrique Bezerra Leite

Esta pesquisa analisou o dever fundamental de o empregador proteger o meio ambiente do trabalho e o efeito desse reconhecimento na medida drástica de paralisação da atividade econômica, caso se ausente do local da prestação laborativa a higidez ambiental.... see more

Pags. 185 - 200  

Dirce Nazaré Andrade Ferreira, Aloisio Krohling

O artigo teve como objetivo demonstrar que a sociedade atual é complexa e desafia o direito. Traça um paralelo entre o paradigma racional arborescente descrito por Deleuze e o rizoma, focalizando-o como um livro mapa que se assemelha à Constituição, a ser... see more

Pags. 19 - 40  

Natália Zampieri

O presente artigo teve por fim comentar a decisão do Tribunal Superior de Madras, da Índia, a respeito de questão que envolve a patente do medicamento Glivec, fabricado pela empresa Novartis. Para tanto, fez-se uma breve retrospectiva do Caso Novartis AG ... see more

Pags. 201 - 220  

Luciana Ferreira Mello, Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Este artigo destinou-se a fazer uma comparação entre a prática dos precedentes do Judicial Review americano e a Eficácia dos transcendentes motivos determinantes no Brasil. Para tanto, após a apresentação dos conceitos, serão analisadas duas decisões sobr... see more

Pags. 221 - 238  

Ricardo Serrano Osorio

 O professor Juarez Freitas é advogado, consultor e parecerista brasileiro. Obteve seu diploma de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,... see more

Pags. 239 - 246  

Saulo Tarso Rodrigues

O princípio da autodeterminação, baseado em uma ética global do direito à diferença, tem sido afetado por um novo interesse em identidade cultural e diferença cultural, que reflete, dessa forma, nas normas e nos sistemas institucionais surgidos a partir d... see more

Pags. 41 - 64  

Queila Rocha Carmona dos Santos, Vladmir Oliveira da Silveira

O tema desta pesquisa é a nanotecnologia, delimitando-se o estudo nas possíveis consequências do seu desenvolvimento sem limites à luz dos direitos humanos. Objetiva-se destacar os riscos (nano)tecnológicos a partir do ponto de vista da proteção dos direi... see more

Pags. 65 - 88  

Edna Raquel Hogemann

O artigo promove uma necessária e atual reflexão sobre a projeção dos direitos de personalidade na concepção de família contemporânea, tendo por enfoque o instituto da filiação socioafetiva, recentemente delineada pelo direito brasileiro. A autora parte d... see more

Pags. 89 - 106