15 articles in this issue
Folha de rosto
Vera Ribeiro Almeida
Esta comunicação integra a pesquisa mais ampla realizada nos Juizados Especiais Criminais do Rio de Janeiro, mais especificamente nos da Baixada Fluminense, com a finalidade de investigar as práticas de atualização de um instituto do processo penal desenv... see more
Queli Cristiane Schiefelbein da Silva, Fabiana Marion Spengler
O presente artigo buscou demonstrar a importância do processo eletrônico como uma forma de efetivar a duração razoável do processo e o acesso à justiça. Dessa forma, inicialmente, procurou-se apresentar o acesso à justiça como um direito humano fundamenta... see more
Guilherme Camargo Massaú, Gabriel Bandeira Coelho
Após um século de constitucionalismo, o Estado brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988, reconhece a importância da cultura indígena, estabelecendo em capítulo específico os direitos e as garantias próprias dos povos indígenas. Constata-se, hi... see more
Sarila Hali Kloster Lopes
Um cidadão francês, com um pouco mais de um metro de altura, em 1991, passou a exercer uma atividade bastante distinta: era lançado em direção a um colchão de ar por clientes do bar em que trabalhava. Entretanto, tal prática, tida como trabalho do anão fo... see more
Bruno Gomes Borges da Fonseca, Carlos Henrique Bezerra Leite
Esta pesquisa analisou o dever fundamental de o empregador proteger o meio ambiente do trabalho e o efeito desse reconhecimento na medida drástica de paralisação da atividade econômica, caso se ausente do local da prestação laborativa a higidez ambiental.... see more
Dirce Nazaré Andrade Ferreira, Aloisio Krohling
O artigo teve como objetivo demonstrar que a sociedade atual é complexa e desafia o direito. Traça um paralelo entre o paradigma racional arborescente descrito por Deleuze e o rizoma, focalizando-o como um livro mapa que se assemelha à Constituição, a ser... see more
Natália Zampieri
O presente artigo teve por fim comentar a decisão do Tribunal Superior de Madras, da Índia, a respeito de questão que envolve a patente do medicamento Glivec, fabricado pela empresa Novartis. Para tanto, fez-se uma breve retrospectiva do Caso Novartis AG ... see more
Luciana Ferreira Mello, Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Este artigo destinou-se a fazer uma comparação entre a prática dos precedentes do Judicial Review americano e a Eficácia dos transcendentes motivos determinantes no Brasil. Para tanto, após a apresentação dos conceitos, serão analisadas duas decisões sobr... see more
Ricardo Serrano Osorio
O professor Juarez Freitas é advogado, consultor e parecerista brasileiro. Obteve seu diploma de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,... see more
admin Débora Diersmann
Diretrizes para autores
Saulo Tarso Rodrigues
O princípio da autodeterminação, baseado em uma ética global do direito à diferença, tem sido afetado por um novo interesse em identidade cultural e diferença cultural, que reflete, dessa forma, nas normas e nos sistemas institucionais surgidos a partir d... see more
Queila Rocha Carmona dos Santos, Vladmir Oliveira da Silveira
O tema desta pesquisa é a nanotecnologia, delimitando-se o estudo nas possíveis consequências do seu desenvolvimento sem limites à luz dos direitos humanos. Objetiva-se destacar os riscos (nano)tecnológicos a partir do ponto de vista da proteção dos direi... see more
Christian Courtis
Editorial
Edna Raquel Hogemann
O artigo promove uma necessária e atual reflexão sobre a projeção dos direitos de personalidade na concepção de família contemporânea, tendo por enfoque o instituto da filiação socioafetiva, recentemente delineada pelo direito brasileiro. A autora parte d... see more