10 articles in this issue
admin Débora Diersmann
Folha de rosto
Vanessa Regianini Schmitz, Maria Cristina Renon
O presente ensaio tem como finalidade maior apresentar a polêmica atual sobre a reprodução humana assistida, mais focadamente no que concerne à inseminação artificial em mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas e a consequente formação de novo modelo de ... see more
Aline Beltrame de Moura
O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como verdadeiro instrumento de inserção dos cidadãos na esfera pública comunitária, fulminando com o déficit democrático até então existente. Nesse sentido, o T... see more
Paolo Grossi
Duas preliminares elucidações, necessárias para a correta avaliação deste ensaio, o qual foi elaborado para uma conferência a ser ministrada ao plenário da Accademia dei Lincei, e, portanto, para um público de uma variadíssima formação, mas – o que se obs... see more
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Neste artigo objetiva-se demonstrar que o Estado Democrático de Direito não pode se consubstanciar quando as leis são aplicadas de forma intermitente e, consequentemente, devem ser criados e aplicados mecanismos que possam mitigar essa grave falha que per... see more
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Rodrigo Vieira Costa
Este artigo analisa de que forma a legislação do município de Fortaleza e as políticas públicas cujo enfoque seja a diversidade sexual, durante a gestão Fortaleza Bela 2005-2008, contribuíram para conferir, do ponto de vista local, proteção jurídica e rec... see more
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes... see more
Maria Helena Ferreira Fonseca Faller
Neste artigo pretende-se analisar e refletir acerca da realidade constitucional brasileira contemporânea, a partir das teorias de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse. Transcorridos 20 anos da promulgação da Carta Constitucional, verificou-se que seu conteúdo... see more
Gabriela Fauth
O campo do conhecimento do Direito Urbanístico vem se transformando e evoluindo cada vez mais desde a Constituição Federal de 1988, momento em que as questões urbanas e o Direito à Cidade ganham força. Com a reforma urbana da década de 1980 e a introdução... see more