Espaço JurÍ­dico  

Folha de Rosto

Mathias Felipe Gewehr

O avanço científico e tecnológico que se iniciou no século XX trouxe inúmeros benefícios à sociedade. Esses benefícios, mais presentes na área da biomedicina, passaram a despertar o interesse de outras áreas na sua repercussão prática. Neste contexto surg... see more

Roberto Carlos Batista

A construção de uma ordem econômica internacional passa por etapas que se associam forçosamente ao comércio, às políticas e às relações internacionais. Nesse contexto se situa a noção de desenvolvimento que se define pelo paradigma vigente. Sua perspectiv... see more

Silviana Henkes

Os sistemas jurídicos são progressivamente atualizados por meio da revogação e declaração de novos direitos buscando adequar-se às transformações sociais, políticas, econômicas e culturais de cada sociedade. Todavia, a proclamação de novos direitos, inclu... see more

Darcy Paulo Gonzalez de Moraes

O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a questão do controle externo do Poder Judiciário. Observa-se três grandes correntes de pensamento sobre a formatação de como poderia oco... see more

Luiz Fernando Vescovi

O presente trabalho vem a delinear, sob forma objetiva, o efetivo escopo de um Tribunal Arbitral, ponderando as suas características e o comprometimento com as partes que a elegem. Apresenta o procedimento e o processo de como se constitui um tribunal des... see more