16 articles in this issue
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
Liberdade de expressão e marco regulatorio das comunicações, de Wilson Steinmetz, Conselheiro Editorial
Wilson Antonio Steinmetz, Doutor, Professor UCS - RS
Liberdade de Expressão e marco regulatório das Comunicações
André Filipe Pereira Reid dos Santos, Doutor, Professor da FDV-ES
O objetivo do artigo é conhecer melhor a Defensoria Pública do Rio de Janeiro a partir do cruzamento de olhares entre os defensores públicos e os seus assistidos. Para isso, foram feitas pesquisas de campo com esses dois grupos. O resultado ao qual chegam... see more
Priscila Formigheri Feldens, Fernando Tonet
O presente artigo pretende analisar o direito fundamental da liberdade de expressão, consagrado na Constituição Federal de 1988, especificamente na forma religiosa, bem como os limites toleráveis do proselitismo indutor de novas religiões, crenças e divin... see more
Marialuiza Gambini
O direito à proteção dos dados pessoais advém do desenvolvimento das tecnologias de informação e de comunicação e o papel central desempenhado pela informação, bem de natureza pessoal, no novo ambiente econômico e social, de modo que cada pessoa está cons... see more
Ipojucan Demétrius Vecchi
O objetivo do presente texto é tentar responder, sumariamente diante das limitações próprias de um artigo, ao seguinte questionamento: quais as consequências do reconhecimento dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais albergados pela Const... see more
Fabíola Renata Caldas, Antonio José Guimarães Brito
Tivemos por objetivo no presente trabalho analisar a evangelização realizada pelas missões evangélicas e católicas em povos indígenas, destacando os diferentes métodos utilizados pelas missões, que seriam a transculturação e a inculturação. Outrossim, dis... see more
Clemilton da Silva Barros
A Constituição Federal de 1988, art. 7º, parágrafo único, elenca os direitos mínimos dos trabalhadores domésticos. A discussão em torno da ampliação de tais direitos ganhou força com a recente aprovação da Convenção n. 189 Organização Internacional do Tra... see more
Rogério Luiz Nery da Silva
Robison Tramontina, Doutor, Professor UNOESC, Chapecó, SC, Brasil
O presente trabalho discorre sobre o problema das obrigações políticas, mais precisamente, acerca dos fundamentos de tais obrigações. A questão que orienta a investigação é a seguinte: pode-se construir, a partir das ideias centrais do Liberalismo Polític... see more
Jorge Jimenez Leube, Doutor, Professor Universidad Alfonso X, Madrid, Espanha
Reflexión sobre el interés del estudio de la eficacia de los Derechos Fundamentales desde el punto de vista de las obligaciones, deberes y cargas que implican. Se plantea la posibilidad de trabajar en una Teoría General de los Deberes Fundamentales basada... see more
Bibliografia Atualizada em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Paulo Cesar Nodari, Pós-Doutor, Professor UCS-RS, Gustavo Predebon
O objetivo deste trabalho será analisar a contribuição do filósofo norte-americano John Rawls (1921-2002) para a convivência pacífica entre os povos, sobretudo, no livro Direito dos povos (Law of Peoples). De início, trata-se de expor brevemente algumas d... see more
Eleonora Mesquita Ceia, Doutora, Professora EMERJ-RJ, Brasil
O princípio da interpretação conforme a Constituição é conhecido na jurisprudência constitucional brasileira e europeia como regra de interpretação e controle das leis capaz de salvá-las de uma declaração de inconstitucionalidade. Este princípio assume es... see more
Carlos Luiz Strapazzon
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Adriana Maria Santos Pertel, Aloísio Kohling
Trata-se de um estudo da aplicabilidade da Justiça Restaurativa, no caso de crime de lesão corporal leve praticado contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar, tendo como ponto central a vítima e não a lei, analisando a vontade daquela, como pressupos... see more