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Os autores fazem uma construção jurídica em torno da temática “biografia”, oportunizando intenso diálogo entre direitos fundamentais (direito de liberdade de expressão e direito de personalidade), demonstrando que no caso de colisão entre esses direitos, ... see more

O objetivo deste trabalho é desvelar o ritmo do baião, identificando sua caracterização instrumental e rítmica a partir de fonogramas selecionados da obra de Luiz Gonzaga, considerado o criador desse gênero fonográfico da música popular brasileira. Para o... see more

The reflections presented in this article are part of the results produced by the research “Policies, Management and the Right to Higher Education: new modes of Regulation and trends under construction”, linked to the Universitas-Br Network, developed by ... see more

Em face das quantitativas possibilidades de fatos jurídicos ocorridos no âmbito virtual, questiona-se como aferir valor probatório qualificado para tais ocorrências em futuros processos judiciais. Diante dessa problemática, o presente artigo tem como obje... see more


The article aims to analyze the adoption and implementation of the politics of ethnic-racial quotas at the State University of Campinas (Unicamp). In order to do, we describe the political and academic processes and disputes that culminated in the adoptio... see more

O livro Proporcionalidade e Internet é oriundo de uma discussão teórica entre Mart Susi e Robert Alexy, no que diz respeito à ponderação na esfera “online”. Realiza-se, primeiro, uma explanação dos pressupostos teóricos da ponderação “online” (IBF). Poste... see more

Os Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados na Argumentação Judicial

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