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Na literatura de conflitos de competência o federalismo é frequentemente apresentado como base para explicar o atendimento das demandas regionais de saúde. Neste artigo analisaram-se as contestações dos entes federados frente as decisões de Tribunais Fede... see more

O artigo discute o federalismo brasileiro a partir da matriz teorica self r ule plus shared rule , ou seja, o federalismo enquanto pacto. Com base nessa matriz teorica, defende-se que a politica educacional voltada para dinamizar o pacto federativo na are... see more

O trabalho demonstra como a ordem mundial globalizada originou novas demandas e ampliou o foco de atuação dos governos subnacionais, sem confundi-la com política externa ou diplomacia, posto que exclusiva dos governos soberanos. À luz do federalismo, cunh... see more

Na literatura de conflitos de competência o federalismo é frequentemente apresentado como base para explicar o atendimento das demandas regionais de saúde. Neste artigo analisaram-se as contestações dos entes federados frente as decisões de Tribunais Fede... see more

Este artigo objetiva descrever com clareza as características elementares do federalismo suíço, tendo em vista o conhecimento prévio de aspectos básicos deste Estado, mormente seu alto índice de desenvolvimento humano e sua posição de sociedade industrial... see more

A presente pesquisa tem por escopo analisar as origens e bases do Federalismo no Canadá e a influência dessa forma de Estado na atual conjuntura canadense. Observou-se que a estrutura federal adotada no Canadá foi adaptada à realidade do país, moldando-se... see more

O artigo analisa o efeito dos mecanismos de incentivo seletivos adotados nas transferências da assistência voluntária da União, entre 2004 e 2014, tendo em vista os propósitos de maior equidade entre os entes federados na distribuição dos recursos. O estu... see more

En la última década, la historia educativa Argentina registró un inédito suceso, el crecimiento sostenido del financiamiento educativo por más de una década. No obstante, como sucede en las políticas educativas, se desperdició una coyuntura excepcional pa... see more

O artigo analisa o debate sobre federalismo nas produções da ANPAE (2007 e 2018). A política educacional é compreendida como um campo que tem suas próprias normas, valores, interesses, instituições. O software Iramuteq é utilizado como ferramenta para pro... see more

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