9 articles in this issue
Florencia Lizazo Gubinski
En la actualidad, cuando la Inspección del Trabajo comparece en juicio por prácticas antisindicales, lo hace como parte y nunca como tercero. Sin embargo en la práctica, y a pesar de ser parte en el proceso, no forma parte del acuerdo conciliatorio. Esto ... see more
Fabiana Marion Spengler
O presente texto tem as práticas mediativas nas disputas trabalhistas como tema central, questionando: a mediação prevista na Resolução 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é meio viável e adequado para resolver disputas trabalhis-tas? A... see more
Ana Virgínia Moreira Gomes, Flavia Aguiar Cabral Furtado Pinto, Carlos Eduardo Furtado Pinto
Esta pesquisa analisa quais as possibilidades e os limites do direito de greve política como manifestação do exercício da democracia, examinando decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho no Brasil. O estudo inicia por examinar a relação entre l... see more
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
O direito de família é uma das áreas do direito que mais evoluíram nos últimos anos diante da sociedade moderna. Seguindo essa evolução, o conceito de filiação e os métodos de concepção e de geração se desenvolveram pela ciência. A modernização da fertili... see more
Camila da Cunha Melo de Farias Borba, Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo
Apesar de ser um fenômeno constante na história, atualmente o mundo vivencia uma crise migratória sem precedentes, que desencadeia questões humanitárias globais: miséria, vulnerabilidade, exploração; impassíveis de solução nos âmbitos internos de cada tra... see more
Marli Marlene Moraes da Costa, Josiane Borghetti Antonelo Nunes
Este ensaio teve como tema a análise das consequências da ética do cuidado e das desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Inicialmente abordou-se o princípio da igualdade e questões de gênero, em seguida realizou-se um estudo a respeito da «Ética d... see more
Oksandro Gonçalves, Ricardo Murilo da Silva
Os sistemas de regulação vêm evoluindo, ganhando espaço aqueles ancorados em um regime de regulação privada. O modelo objeto do presente trabalho é da sanção reputacional e o objetivo é procurar demonstrar se o enforcement privado pode ser útil ou não par... see more
Rodrigo Monteiro Pessoa
Francisco A. Ruay Sáez