ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Research
Architecture and Urbanism
Communication
Public administration
Environment
Economy
Geography
all records (56)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Portugal
Spain
Multi Countries
Argentina
Chile
Ecuador
Angola
Belgium
all records (13)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (23)

Filter  
 
2.336  Articles
1 of 235 pages  |  10  records  |  more records»
Este manuscrito objetiva analisar, no âmbito do direito transnacional, do direito nacional e das convenções estabelecidas no mercado, características atinentes à certificação de orgânicos, tema extremamente relevante para a segurança alimentar. Desde 1970... see more

O objetivo deste artigo é propor uma revisão da interpretação do exercício da atividade sancionatória da Administração Pública enquanto um poder-dever. Para tanto, analisa-se a teoria da regulação responsiva, que argumenta que punição e persuasão devem se... see more

Resumo:O objeto deste artigo é o estudo da autorregulação e a possibilidade de sua adoção no Brasil. O Brasil é tradicionalmente um Estado intervencionista, tanto na iniciativa privada quanto na ordem pública, o que denota uma boa resistência dos publicis... see more

As intensas e rápidas transformações da sociedade, também causadas pelas novas tecnologias, desafiam os métodos de ordenação do sistema jurídico, os quais teriam de acompanhar tais modificações, de modo que os reguladores passaram a adotar outro modo de c... see more

Objetivo: O presente artigo tem como finalidade abordar os aspectos históricos e normativos da regulação constitucional da tributação e da ordem econômica, como ponto de partida para a análise da função social do ser humano, da empresa, da gestão e da atu... see more

A capacidade de influenciar a experiência e expressão das emoções pode ser fundamental para a saúde mental. Sabe-se que a regulação emocional possui relação com alterações no afeto positivo e negativo dos indivíduos, sendo estas capazes de influenciar seu... see more

O formalismo jurídico é alvo de uma série de caricaturas e adjetivações. É tido como vetusto e superado. A Regulação, por sua vez, surge dentro de uma linha de modernização do Direito Público. Haveria, contudo, um espaço de conciliação entre o Formalismo ... see more

O artigo pretende demonstrar que a regulação brasileira atende aos interesses das companhias privadas de plataformas digitais ao não endereçar corretamente as características do mercado das plataformas digitais. Sua hipótese é que a regulação negligenciou... see more

Este artigo aborda as questões de regulação de mercados com foco em dois países: China e Estados Unidos da América, ambos influentes na condução de cenários políticos, econômicos, tecnológicos e sociais. O objetivo da pesquisa é demonstrar, por meio da re... see more

1 of 235 pages  |  10  records  |  more records»