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O direito de família é uma das áreas do direito que mais evoluíram nos últimos anos diante da sociedade moderna. Seguindo essa evolução, o conceito de filiação e os métodos de concepção e de geração se desenvolveram pela ciência. A modernização da fertili... see more

O progresso nas ciências da vida e medicina impulsionadas por avanços e descobertasda ciência moderna e tecnologia levou ao desenvolvimento de tecnologias de reprodução humana assistida como uma solução para o problema da infertilidade, a adoção substitui... see more

Este trabalho analisará o planejamento familiar quando há problema de infertilidade por meio de mãe substituta para superar a limitação biológica. Entre os países do grupo BRICS, pode-se verificar a diversidade na regulamentação do tema que torna viável a... see more

Objetivo: Esta investigación busca generar reflexión y analizar el debate existente sobre la maternidad subrogada o gestación por sustitución (en adelante GS) y su impacto en el ámbito de los DDHH, con la intención de verificar si a la luz del derech... see more

Compra-se: barriga de aluguel indiana, direito de ser imigrante nos Estados Unidos, óvulos e esperma de grife. Vende-se: espaço no corpo para publicidade comercial, serviço de cobaia humana em testes de laboratórios farmacêuticos, esterilização ou control... see more

O presente artigo tem como objetivo fazer uma explanação do histórico de políticas habitacionais no Brasil e uma revisão bibliográfica sobre a questão do aluguel social e da habitação na área central da cidade, bem como elencá-los como alternativas de pol... see more

doi: 10.12957/geouerj.2016.15464O objetivo do trabalho é discutir o avanço dos direitos sociais no Brasil, destacando o direito à moradia, cuja efetividade não depende da propriedade imobiliária, mas de outras estratégias, dentre as quais destacamos o alu... see more

Gestação de substituição, popularmente denominado de “barriga de aluguel”, é um tema atual, polêmico e interdisciplinar. Trata-se de uma prática cuja aplicação vem se difundindo no mundo contemporâneo. Esta é usada a partir da reprodução assistida que env... see more

O presente relato buscou analisar os índices de prenhez de acordo com o estagio de desenvolvimento embrionário. Todos os embriões tinham sete dias de desenvolvimento e eram provenientes de doadoras da raça Nelore (Bos taurus indicus). O lócus da análise o... see more

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