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A gestação de substituição consiste em uma técnica pela qual uma mulher gesta filho alheio. Este artigo tem o objetivo geral de analisar o diálogo das fontes entre a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.320/2022 e o ordenamento jurídico brasilei... see more

O direito de família é uma das áreas do direito que mais evoluíram nos últimos anos diante da sociedade moderna. Seguindo essa evolução, o conceito de filiação e os métodos de concepção e de geração se desenvolveram pela ciência. A modernização da fertili... see more

Esta pesquisa se debruça sobre a temática da maternidade de substituição no direito internacional privado e se justifica em razão do intenso progresso médico-científico na área e dos conflitos e lides propostas para o reconhecimento da nacionalidade de cr... see more

Esta pesquisa se debruça sobre a temática da maternidade de substituição no direito internacional privado e se justifica em razão do intenso progresso médico-científico na área e dos conflitos e lides propostas para o reconhecimento da nacionalidade de cr... see more

O desenvolvimento tecnológico propiciou a criação e aperfeiçoamento de técnicas de reprodução medicamente assistidas, entre elas a gestação por substituição. Caracterizada pelo fato de uma mulher que não pretende assumir a maternidade ceder seu corpo para... see more

A gestação de substituição é uma técnica complementar de reprodução assistida, geralmente precedida de fertilização in vitro, pela qual uma mulher gesta o bebê de terceiro em seu próprio útero. A prática traz consigo questionamentos sobre maternidade gené... see more

O presente artigo trata da aferição da maternidade nos casos de gestação em útero alheio. No Brasil vigora a presunção de que a maternidade é certa, sendo indicada através de sinais externos, como a gravidez e o parto. Ocorre que na gravidez por substitui... see more

O presente artigo trata da aferição da maternidade nos casos de gestação em útero alheio. No Brasil vigora a presunção de que a maternidade é certa, sendo indicada através de sinais externos, como a gravidez e o parto. Ocorre que na gravidez por substitui... see more

A gestação de substituição é uma técnica complementar de reprodução assistida, geralmente precedida de fertilização in vitro, pela qual uma mulher gesta o bebê de terceiro em seu próprio útero. A prática traz consigo questionamentos sobre maternidade gené... see more

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