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Nesta investigação problematiza-se a construção social do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades. Realizou-se uma revisão bibliográfica ancorada em Fraser (1997, 2006, 2009). Utilizou-se da técnica de pesquisa da documentação indireta da pe... see more

Este artigo tem como objetivo refletir, por meio de revisão bibliográfica e análise documental, sobre o cenário das Políticas Educacionais brasileiras, no que diz respeito às categorias de gênero e sexualidades, especialmente, considerando os direitos sex... see more

Este artigo, resultante de uma pesquisa de caráter interdisciplinar financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), tem como objetivo analisar, no que se refere à formação docente, os contrapontos apresentados à proposta de ... see more

O presente artigo tem por objetivo discutir as possibilidades de viabilizar as Políticas de Performatividades de gêneros e de sexualidades no âmbito escolar, através do diálogo entre as Teorias Pós-Estruturalistas, os Estudos Feministas e Queer e os dados... see more

Este artigo versa sobre respostas religiosas à diversidade sexual de segmentos  religiosos conservadores. Analisa articulações entre percepções religiosas da diversidade sexual e medos coletivos desencadeados pelas transformações culturais ligadas ao... see more

Este artigo original parte da pergunta de pesquisa: em que medida pode-se observar a universalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos sob a perspectiva da proteção às mulheres? O objetivo geral é refletir sobre a aplicabilidade do conceito de ... see more

Objetivo: O papel contra hegemônico dos movimentos LGBTQIA+ na luta pelo reconhecimento e efetivação de um direito não-oficial à livre expressão das sexualidades minoritárias.Metodologia: Pesquisa bibliográfica narrativa, de abordagem qualitativa e de car... see more

Objetivo: O artigo tem por escopo analisar os impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, atualizada pela Lei 13.655/2018, relativamente aos fundamentos do regime-jurídico administrativo.Metodologia: O estudo que ora se propõe pretende ... see more

O Estado Contemporâneo nas relações empresariais, assim como em qualquer espécie de relação jurídica, deve ser entendido no sentido de efetivação dos direitos. A teoria às avessas da desconsideração da personalidade jurídica cria no mundo jurídico um avan... see more

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