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Objetivo: O papel contra hegemônico dos movimentos LGBTQIA+ na luta pelo reconhecimento e efetivação de um direito não-oficial à livre expressão das sexualidades minoritárias.Metodologia: Pesquisa bibliográfica narrativa, de abordagem qualitativa e de car... see more

O objetivo do presente artigo é analisar o direito como reconhecimento e libertação. Busca-se novas perspectivas do método jurídico na produção do direito. Apresenta-se a tese de base conceitual e teórica do direito, ou seja, teoria e aplicação do direito... see more

Refletir os princípios constitucionais, privados e previdenciários para (re) significação da norma jurídica para reconhecimento jurídico de entidades familiares poliamoristas e seus efeitos previdenciários é a problemática trazida. Por meio do método dedu... see more

A presente pesquisa analisa a possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar, verificando suas implicações perante o ordenamento jurídico pátrio. Objetiva-se identificar os fundamentos utilizados como suporte para que aludida ... see more

O objetivo do presente artigo é analisar o direito como reconhecimento e libertação. Busca-se novas perspectivas do método jurídico na produção do direito. Apresenta-se a tese de base conceitual e teórica do direito, ou seja, teoria e aplicação do direito... see more

Refletir os princípios constitucionais, privados e previdenciários para (re) significação da norma jurídica para reconhecimento jurídico de entidades familiares poliamoristas e seus efeitos previdenciários é a problemática trazida. Por meio do método dedu... see more

Visando ao combate à discriminação e tutela trabalhista das minorias, a pesquisa aborda o processo de reconhecimento jurídico-social das pessoas com deficiência na perspectiva da teoria das esferas do reconhecimento proposta por Axel Honneth e de que modo... see more

Propõe-se investigar a relação entre o positivismo jurídico clássico estabelecido por Kelsen, o movimento do realismo jurídico e a sua contribuição para a efetividade do sistema jurídico e o reconhecimento da filiação socioafetiva pelo Supremo Tribunal Fe... see more

A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparati... see more

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