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Este artigo original parte da pergunta de pesquisa: em que medida pode-se observar a universalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos sob a perspectiva da proteção às mulheres? O objetivo geral é refletir sobre a aplicabilidade do conceito de ... see more

No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional... see more

O presente artigo problematiza, com base em elementos históricos, jurisprudenciais, doutrinários e sociais, a tensão estabelecida entre a regulamentação civil do casamento e as formas costumeiras de união adotadas por casais no Brasil entre 1950 a 1977, d... see more

Ao longo da história da humanidade, os direitos das mulheres foram limitados e, às vezes, até totalmente negados. Essa situação é produto da discriminação de gênero que ainda prevalece na grande maioria das sociedades do mundo e que coloca as mulheres em... see more

O artigo analisa alguns casos (dentre os muitos encontrados) de mulheres negras incitando os funcionários do judiciário (e também da polícia) a seu favor. Investigaremos essas ações femininas negras através de documentos judiciários de reduzidas dimensões... see more

Este trabalho tem como objetivo examinar a proteção e os desafios jurídicos dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O tema, original, à medida que explora um vazio normativo e dá visibilidade a rostos ignorados, ... see more

Objetivo: Conhecer as adaptações realizadas pela enfermagem no atendimento às mulheres em situação de violência devido à pandemia da Covid-19. Método: Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, abordagem qualitativa, realizado em um hospital universit... see more

O objeto de análise deste trabalho recai na compreensão do tipo penal do feminicídio, em seu conjunto de aplicabilidade, em termos comparativos no âmbito do Direito na América Latina entre 2007-2020. O objetivo denota analisar como o feminicídio surge em ... see more

Este Trabalho apresenta um apanhado histórico sobre o desenvolvimento no cenário global das Convenções de defesa e proteção dos direitos das mulheres. Trata-se sobre a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW... see more

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