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ISSN: 1415-6490    frecuency : 4   format : Electrónica

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Volume 25 Number n.2 Year 2021

15 articles in this issue 

Thiago Germano Álvares da Silva,Cleide Calgaro,Liton Lanes Pilau Sobrinho

O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores... see more

Pags. 10 - 24  

Kelly Cardoso,Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado... see more

Pags. 25 - 43  

Marcelo Sampaio Siqueira,Álisson José Maia Melo,Victor Felipe Fernandes de Lucena

As mudanças impostas pela globalização econômica vêm gerando uma pressão social, com reflexos jurídicos, na interpretação das relações contratuais, inclusive nos contratos comerciais mais tradicionais. O presente artigo analisa, no contexto do contrato de... see more

Pags. 44 - 61  

Jeferson Sousa Oliveira,Marcelo Benacchio

Ao longo da história moderna, a infraestrutura de transportes se mostrou um importante elemento para o desenvolvimento do mercado interno, fato este que ganhou contornos internacionais com o advento da globalização. No entanto, para que se possa maximizar... see more

Pags. 62 - 82  

Eduardo Nunes de Souza,Rodrigo da Guia Silva

O presente estudo parte da teoria geral do enriquecimento sem causa como uma das três principais fontes de obrigações no direito civil brasileiro (ao lado da fonte negocial e da responsabilidade civil) para, em seguida, demonstrar a relevância desse press... see more

Pags. 83 - 106  

Rodolfo Ignácio Aliceda,Tarcisio Teixeira

A pesquisa objetiva compreender qual o tipo de responsabilidade civil aplica-se ao provedor de aplicação Google Ads em situação de danos decorrentes de conteúdo gerado pelos seus anunciantes em seu serviço de links patrocinados. Analisou-se as característ... see more

Pags. 107 - 130  

Leonardo Estevam de Assis Zanini

O presente artigo examina o tratamento dado pelo direito alemão ao direito das coisas. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque o princípio da abstração, uma peculiaridade do direito alemão que não é adotada no Brasil. ... see more

Pags. 131 - 150  

Ionathan Junges,Rosane Teresinha Carvalho Porto

O presente artigo tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva contemporânea o sistema de justiça e as mudanças que ocorreram no judiciário, principalmente em relação a expansão dos métodos alternativos de resolução de conflitos. Questiona-se: qu... see more

Pags. 151 - 167  

Augusto Passamani Bufulin,Tiago Aguiar Vilarinho

O presente estudo objetiva elucidar os fundamentos legais que indicam a possibilidade do livre trânsito de técnicas especiais entre os procedimentos e, a partir de tais constatações, examinar se o transporte poderia se efetivar a partir da denominada adeq... see more

Pags. 187 - 204  

Eduardo Bueno Rodrigues

A intensificação da globalização econômica apresenta novos paradigmas para a efetividade de direitos em escala mundial, dificultados pela natureza transnacional dos atores privados que atuam simultaneamente em múltiplos países. Neste contexto, Anu Bradfor... see more

Pags. 205 - 207  

Bruna Faria

Robert Axelrod em seu livro “The Evolution of Cooperation”, em português, “A Evolução da Cooperação”, analisa o desenvolvimento da cooperação em jogos de soma não zero, como o Dilema do Prisioneiro. Em si, a sua contribuição não se restringe, unicamente, ... see more

Pags. 208 - 210