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Trabalho enviado em 0 1 de junho de 2015. Aceito em 08 de agosto de 2015DOI: 10.12957/rqi.2016.16636ResumoO presente artigo visa analisar a conformação do direito de propriedade pós-Constituição de 1988. Para tanto, investiga-se as constituições republica... see more

A pesquisa busca demonstrar a possibilidade de conexão entre a função social da propriedade e alguns postulados atinentes à Análise Econômica do Direito. Foi realizada uma breve contextualização da Função Social da Propriedade e da Análise Econômica do Di... see more

ResumoComo crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais pre... see more

Trabalho enviado em 11 de fevereiro de 2016. Aceito em 02 de junho de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2016.21494Resumo:O objetivo deste artigo é o de examinar e de discutir as funções sociopolíticas do tributo como meio de controle social na percepção de Fritz Kar... see more

Trabalho enviado em 19 de janeiro de 201 6. Aceito em 29 de janeiro de 2016.DOI: 10.12957/rqi.2015.20943ResumoO presente artigo tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da boa-fé objetiva nos contratos administrativos, em sua vertente dialógica,... see more

O advento da pandemia no Brasil, com seus impactos, tem sido uma temática recorrente nos noticiários e já apresenta trabalhos acadêmicos que buscam vislumbrar percepções e implicações a ela associadas.Parece relevante pensar em um mundo pós-pandêmico, em ... see more

OBJETIVOS DO TRABALHO:  O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade social do líder na atividade empresarial, a partir de uma perspectiva de abordagem jusfilosófica da obra “O Príncipe”, de autoria de Nicolau Maquiavel. Nesse con... see more

OBJETIVOS DO TRABALHO:  O trabalho desenvolvido tem por objetivo refletir em que medida a informação de qualidade, no ambiente moderno da sociedade virtual, pode contribuir a conter vícios presentes no ou do capitalismo, tendo-se por base a experiênc... see more

Nos últimos anos, uma nova ordem jurídico-urbanísticasurgiu e se aperfeiçoou no Brasil, tornando-se a principal bandeirados movimentos de reforma urbana e o instrumento tido como chavepara a concretização do Direito à Cidade. Ao mesmo tempo em queessa ord... see more

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