5 articles in this issue
Leonardo Mattietto
O artigo revisita os conceitos de igualdade formal e substancial, preconizando sua revisão crítica em prol de uma concepção solidária que priorize as políticas públicas como instrumentos para a estruturação de uma sociedade democrática que promova os dire... see more
Carlos Reverbel,Mellany Chevtchik
O artigo aborda a organização do Estado brasileiro e suas peculiaridades. Utiliza, para tanto, a metodologia de pesquisa dedutiva, analisando sua estrutura desde a formação histórica do federalismo até a atual partição dele, em três níveis. Aborta, também... see more
Isabella Arruda Pimentel,Eneá de Stutz e Almeida,Zilda Silva
Considerando a experiência coletiva traumática vivida no período ditatorial militar brasileiro, este trabalho analisa o sentido da reparação para as vítimas da violência estatal e as efetivas mudanças institucionais operacionalizadas pela Comissão de Anis... see more
Maxwel Gomes dos Santos,Carlos Victor Muzzi Filho
Adriana de Aviz,Natália Altieri Santos de Oliveira,Natália Altieri Santos de Oliveira
O presente trabalho versa sobre o racismo na república brasileira enquanto marca de um governo autocrático, fazendo um recorte histórico inicial nos períodos históricos para poder explanar sobre a referida proposta. Contudo, foi necessário passar pelo per... see more