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Este artigo reflete sobre como estratégias de jardinagem de guerrilha podem instrumentalizar o fortalecimento da função social da propriedade. Tanto como forma de pressão sobre a qualidade dos espaços ofertados pelo poder público para convivência e coleti... see more

A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na... see more

Este artigo reflete sobre como estratégias de jardinagem de guerrilha podem instrumentalizar o fortalecimento da função social da propriedade. Tanto como forma de pressão sobre a qualidade dos espaços ofertados pelo poder público para convivência e coleti... see more

O trabalho é parte de pesquisa que se destina a avaliar os primeiros estudos, no âmbito dos Tribunais Superiores e também daqueles situados em alguns dos mais povoados Estados brasileiros sobre a eficácia de três dos principais institutos de políticas púb... see more

O artigo pretende discutir como uma cidade pode ser considerada amigável e quando será intitulada amigável ao meio ambiente, com o objetivo de revisitar a consolidação evolutiva da doutrina acerca da propriedade imóvel e como a sua constitucionalização ec... see more

Objetiva-se analisar o paradoxo existente entre os investimentos econômicos e sociais no campo, especificamente da educação rural, tendo como parâmetro a discrepância existente entre a qualidade da educação rural em comparação à urbana no Brasil, segundo ... see more

A propriedade intelectual é protegida no Brasil por dispositivo contido na Constituição Federal, na Legislação ordinária, sendo o Brasil ainda signatário do acordo TRIPS. A propriedade é protegida de forma relativa, pois a propriedade deverá atender à fun... see more

Este estudo aborda a evolução do direito de propriedade, alcançando os conceitos de função social da propriedade urbana e de direito à moradia, utilizando-se do método dedutivo. Partindo-se destes conceitos, como premissa maior, e dos elementos do direito... see more

Este artigo científico tem como objeto de estudo a aplicabilidade do instituto da função social da propriedade urbana no âmbito imobiliário. Para alcançar esta finalidade, faz-se um breve histórico do surgimento da função social da propriedade, diferencia... see more

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