Percurso  

CESAR CALO PEGHINI,MARIANA SALMAZO YABUYA

Este artigo apresenta a perspectiva brasileira sobre as novas diretrizes da International Bar Association para a representação de partes em arbitragem internacional. O estudo aprofunda-se em alguns tópicos relevantes à luz da legislação e tradições brasil... see more

CARLA NOURA TEIXEIRA,ADILSON CARVALHO PANTOJA,EMANUELLY KEMELLY CASTELO CUNHA

O presente artigo tem por finalidade analisar em que medida os espaços tecnológico-virtuais, proporcionados pelo uso da internet, favorecem ampliação dos espaços públicos de debate e o fortalecimento do exercício da democracia participativa no cenário bra... see more

LUDMILLA LUDWIG AIRES VALENGA KRINDGES,MARCOS ALVES DA SILVA

O presente trabalho tem como intuito discorrer, através da revisão de conteúdos,  sobre o compliance e o princípio da boa-fé. Para a concretização da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutivo, sendo o trabalho baseado na revisão bibliográfi... see more

Raphael Rangel Moreira Feldhaus,Gustavo Glodes Brum

RESUMO O presente artigo objetiva, no campo das relações internacionais, observar a evolução histórica das teorias realista e neorrealista e o advento do armamento nuclear no contexto da Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria. Na sequência, compreender... see more

Rafael Barrozo Anastacio

O presente artigo tem como objetivo evidenciar os principais desafios que o líder enfrenta para a construção de uma equipe de alto desempenho,  tornando-se o facilitador entre empresa e seus liderados. Devido a competitividade empresarial as empresas... see more

Douglas Herrera Montenegro,Ana Chalusnhak

O presente artigo visa abordar a temática do licenciamento ambiental como procedimento administrativo em que o princípio da não frustração das legítimas expectativas deve ser aplicado, considerando os impactos ambientais, econômicos e sociais atrelados à ... see more

CÁSSIO NOGUEIRA JANUÁRIO,DANILLO VALDISSER JACULI TEIXEIRA BENTO,JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MARTINS

A sentença parcial é um tema controverso na doutrina, cujo debate atenua-se em parte pelas modificações legislativas ocorridas na Lei nº. 9.307/1996 (Lei de Arbitragem) por meio da Lei nº. 13.129/2015, passou a contar expressamente com a possibilidade de ... see more

Nádia Rubia Biscaia

As atividades voltadas à lavra, exploração, e aproveitamento de recursos hídricos e minerais, em uma coordenação governamental silenciosa em âmbito nacional, passaram a ser tributadas pelos Estados por meio da espécie tributária taxa, em suposta decorrênc... see more

Daiana Fatima Castro

O presente trabalho objetiva diferenciar o acúmulo de função do desvio funcional, bem como identificar os respectivos efeitos no Contrato de Trabalho. A abordagem dos conceitos doutrinários e jurisprudenciais quanto ao desvio/acúmulo de funções demonstrar... see more

Luana Menezes Lira

O Brasil, como outras nações da América, Ásia, África e Oceania, passou por processos de colonização por povos europeus. Desta forma, os povos colonizados passaram a se submeter a sistemas jurídicos, políticos, religioso e cultural que validavam as atroci... see more

ELISABETE MARIUCCI LOPES

No Brasil, na data de 04 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria 188/2020, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde - OMS decretou estado de pa... see more

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR,DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

A tutela da liberdade em sua concepção clássica ou negativa, de não intervenção, é necessária para deixar ao cidadão um espaço onde este possa agir livremente, mas, diante das desigualdades latentes que existem na sociedade brasileira, leis genéricas e ab... see more

ANDRESSA MORAIS CAPASSI SANTOS,CESAR CALO PEGHINI

Este artigo pretende examinar a aplicação à sentença arbitral dos precedentes vinculantes previstos no Código de Processo Civil, Art. 927, Inciso I, e na Constituição, Art. 102, §§1º. e 2º. A escolha do tema decorre da necessidade de padronizar os posicio... see more