Revista de Direito; Economia e Desenvolvimento Sustentavel  

Giovani Clark Clark,Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro Lima

O artigo pretende discutir a ausência da efetividade qualitativa das políticas urbanas brasileiras baseadas no artigo 182 da CF/88 e nos instrumentos presentes na Lei nº 10.257/2001. Como hipóteses propõem-se: (i)que esta ausência se dá em decorrência da ... see more

Magno Federici Gomes,Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

A pesquisa investiga o termo “desenvolvimento sustentável”, em suas dimensões e a regulamentação legislativa. O objetivo geral é elencar as dimensões e a regulamentação legislativa. Os objetivos específicos foram a caracterização das dimensões, bem como a... see more

João Victor Ruiz Martins,Marcia Carla Pereira Ribeiro

Marco Antônio Cesar Villatore,Marcelo Rodrigues Rodrigues

Analisar-se-ão novos paradigmas de Direitos Sociais em relação à dignidade da pessoa humana, principalmente na situação em que o trabalhador é aviltado em sua moral em razão da globalização, que pode gerar facilmente desemprego. Primeiramente se fará uma ... see more

Cleide Calgaro Calgaro Calgaro,Agostinho Oli Koppe Pereira

No presente trabalho analisa-se a sociedade consumocentrista e os impactos socioambientais advindo do descarte de produtos. Procura-se verificar se a cooperação social, a democracia participativa e as políticas públicas voltadas para o espaço local podem ... see more

Joana Stelzer Stelzer,Daniel Rocha Chaves

A presente pesquisa avaliou a possibilidade do Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) servir de matriz teórica interpretativa, no âmbito do comércio internacional, para uma desejável transição de um modelo de Free Trade para Fair Trade. O estudo ... see more

Everton das Neves Gonçalves,Márcia Luisa da Silva

O artigo analisa relevantes reformas do ensino jurídico no Brasil; ainda, a partir das crises políticas, formando-se profissionais reprodutores do status quo. Realizou-se pesquisa qualitativa, servindo-se de bibliografia e legislação. O método de abordage... see more

Matheus Fernando de Arruda e Silva,Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

O artigo consiste em uma reflexão de caráter teórico e de orientação metodológica sociológica jurídica para demonstrar que, dado uma situação de emergência econômica, os direitos fundamentais dos cidadãos passam a ficar fragilizados pela aplicação do rece... see more

Antonio Bazilio Floriani Neto,Lara Bonemer Azevedo da Rocha

O presente artigo tem como objetivo propor uma aproximação entre direito, economia e complexidade. Busca demonstrar a insuficiência de uma visão reducionista e estática dos fenômenos sociais para solucionar problemas e, com isso, apresenta o método comple... see more

Daniela Regina Pellin,Wilson Engelmann Engelmann

Os efeitos da Guerra Fria, globalização e tecnologia afetam questões culturais, políticas e econômicas dos países. O conceito de moral foi alterado de lugar. Por detrás do Direito está a moral econômica. As nanotecnologias deverão ser enfrentadas sob esse... see more

Evilásio Galdino de Araújo Júnior,Patrícia Borba Vilar Guimarães

O presente artigo propõe uma reflexão acerca do papel das normas tributárias indutoras no cenário político e econômico brasileiro, com ênfase no objetivo constitucional de promoção do desenvolvimento e minimização de desigualdades. Utiliza-se como aporte ... see more

Flávia Moreira Guimarães Pessoa,Mariana Farias Santos

O presente artigo busca examinar o capitalismo humanista, a fim de demonstrar sua ligação com o direito ao desenvolvimento. Destarte, é a partir do método dedutivo, por meio da revisão bibliográfica, mormente da obra de Ricardo Sayeg e Wagner Balera, “O c... see more