7 articles in this issue
Juliana Oliveira Domingues,Gabriel Loretto Lochagin
O objetivo deste estudo é refletir sobre a compatibilidade das políticas industriais da Zona Franca de Manaus (ZFM), especificamente os Processos Produtivos Básicos (PPBs), com o contexto de globalização comercial que, ao vedar diversas medidas discrimina... see more
Ana Elizabeth Neirao Reymao,Felipe Guimarães de Oliveira
Esse estudo objetiva analisar as contribuições teóricas de Hayek e Keynes acerca da intervenção do Estado no domínio econômico e sua influência sobre a ordem constitucional brasileira de 1988. Tais autores trazem importantes e significativas referências p... see more
Gabriela Rangel da Silva,André Luiz Staack
A pesquisa tem como objetivo analisar a aplicabilidade da teoria da “Análise Econômica do Direito” desenvolvida Richard Posner nos Direitos Sociais. Para tanto, fez-se necessário abordar a origem e conceituação da teoria do jurista norte americano, como t... see more
Daniela Silva Fontoura de Barcellos,Tatiana Silva Fontoura de Barcellos
O presente papertem como objetivo apresentar aspectos legais e econômicos do cadastro positivo no Brasil desde sua criação até o ano de 2016. Na primeira parte deste trabalho, apresenta-se uma síntese dos principais marcos legais sobre os bancos de dados ... see more
Jeferson Sousa Oliveira,Marcelo Benacchio
No atual cenário econômico mundial é quase impossível apontar um Estado no qual o consumismo moderno não esteja presente. Tal necessidade, criada através dos meios de propaganda, impulsiona o mercado globalizado de forma que os governos locais, embora dep... see more
Fernanda Lopes Barbosa,Giovani Clark
NATANAEL DANTAS SOARES
Este trabalho aborda a legitimidade da associação de operadoras de autogestão na negociação com prestadores de serviços de saúde para definição de preços dos serviços e a configuração do cartel no mercado de saúde suplementar à luz da legislação que regul... see more