Revista de Direito; Economia e Desenvolvimento Sustentavel  

Gina Vidal Marcílio Pompeu,Marcus Mauricius Holanda

O artigo versa sobre os desafios do desenvolvimento econômico e social, estudados na perspectiva do princípio fundamental da livre iniciativa, previsto no artigo 1º, IV da CF/88. Analisa-se as diretrizes constitucionais para o desenvolvimento econômico e ... see more

Everton das Neves Gonçalves,Marco Aurélio Souza da Silva

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que as políticas públicas assegurem direitos fundamentais como a saúde. O Poder Judiciário, diuturnamente, é solicitado segundo ativismo judicial modificador da dotação orçamentária dos E... see more

Bruno Modesto Silingardi,Mariana Ribeiro Santiago

O presente artigo, fundado nas transformações da economia desde o Estado Liberal até os dias atuais, tem como finalidade demonstrar as mudanças da livre iniciativa no panorama da pós-modernidade, avançando para o desenvolvimento social e sustentável. Ness... see more

Marcelo Azevedo,Giovani Clark

As unidades de conservação são espaços territoriais especialmente protegidos que possuem como objetivo a preservação de características naturais relevantes. A Lei nº 9.985/2000 impõe três elementos mínimos para a adequada gestão da unidade de conservação,... see more

Leonardo Albuquerque Marques,Fabiano Ferreira Lopes

Com o presente trabalho, defende-se que qualquer conceito de eficiência tem um aspecto cultural significativo, não sendo um dado a priori. E, nisso, está incluída a ideia de eficiência no plano da criação e da aplicação da norma jurídica. Também é feito u... see more

Milena Zampieri Sellmann,Paulo Pereira Leite Filho

O ponto central do trabalho é a análise do modelo do Estado desenhado pela Constituição, passando pelo sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos. Para tanto, serão estudados o modelo econômico, o grau de intervenção do Estado na sociedade, a d... see more

Maria Lenir Rodrigues Pinheiro,Ricardo Stanziola Vieira

O presente artigo visa demonstrar a relevância da governança participativa a partir do bojo da interação entre o Estado e a sociedade e o relacionamento entre governabilidade e sustentabilidade para enfrentar contextualizações complexas, instáveis e volát... see more