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O artigo investiga a interface entre o Direito e a Economia no que dista ao tema do superendividamento do consumidor de crédito no Brasil no século XXI. Verifica-se que o novo desenvolvimentismo envolveu uma política de estímulo ao crescimento que levou a... see more

Resumo A Economia Criativa compreende atividades resultantes da imaginação de indivíduos, com valor econômico. A sociedade informacional tem ainda a economia como fonte de grandes transformações, influência que se aplica também de forma inversa. Nesse pon... see more

A jurisdição encontra-se imersa em uma profunda crise, de múltiplas facetas e em um cenário de globalização, dentre as quais se pode visualizar a funcionalização do direito por outras áreas, como a economia. Tendo em vista essa constatação, o presente ens... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/67996ApresentaçãoJunho 2022 Fechando o primeiro semestre de 2022, apresentamos a segunda edição do nosso décimo terceiro volume da Revista Direito e Práxis! Como sempre, este número está repleto de artigos primorosos, frut... see more

O presente artigo explora as distorções causadas pela adoção, muitas vezes de forma acrítica, da teoria da escolha racional (rational choice theory) na análise antitruste. A partir dos ensinamentos da economia comportamental, expõe as limitações da teoria... see more

O tema do presente trabalho é a relação entre a Análise Econômica do Direito e o Direito Transnacional, a partir da influência da economia no fenômeno da transnacionalidade e suas consequências jurídicas. O objetivo geral é o de examinar o Direito Transna... see more

Objetivo: o presente artigo científico trata dos desafios da tributação da economia digital, com o objetivo de analisar os relatórios e propostas do plano BEPS (que busca tratar da erosão tributária e transferência de lucros), identificando as adversidade... see more

Este trabalho possui por escopo analisar a importância da proteção dos dados pessoais considerando os avanços tecnológicos enquanto a economia migra para o meio digital. Atualmente, vivencia-se a Sociedade da Informação e, nesse cenário, os dados pessoais... see more

O trabalho objetivou analisar o pressuposto da violação aos direitos e as garantias fundamentais, denominado Estado de Coisas Inconstitucional e seus reflexos na esfera da ordem econômica sob a ótica da crise financeira, marcada pelo elevado índice de des... see more

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