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DOI: 10.12957/rdc.2017.26938 O artigo trata do controle judicial da política pública na questão do itinerário das linhas de transporte público coletivo, tema de extrema relevância no debate brasileiro. Tal importância é reforçada pela Lei no 12.587/2... see more

A pesquisa investiga o termo “desenvolvimento sustentável”, em suas dimensões e a regulamentação legislativa. O objetivo geral é elencar as dimensões e a regulamentação legislativa. Os objetivos específicos foram a caracterização das dimensões, bem como a... see more

A pesquisa investiga o termo “desenvolvimento sustentável”, em suas dimensões e a regulamentação legislativa. O objetivo geral é elencar as dimensões e a regulamentação legislativa. Os objetivos específicos foram a caracterização das dimensões, bem como a... see more

Este artigo trata da delegação existente no Decreto no 7.499/2011 e problematiza o tolhimento de direitos fundamentais em razão da inércia daqueles a quem foi outorgada competência para adequar à realidade a faixa de renda necessária à participação do pro... see more

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos (1889-1950), filósofo lusitano-brasileiro, tem suscitado renovado interesse na história da filosofia contemporânea. Por causa do desaparecimento de sua obra e da falta de informações a seu respeito, em torno da concepção ... see more

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos (1889-1950), filósofo lusitano-brasileiro, tem suscitado renovado interesse na história da filosofia contemporânea. Por causa do desaparecimento de sua obra e da falta de informações a seu respeito, em torno da concepção ... see more

Os padrões de Ventos de Baixos Níveis (VBN) no Litoral do Estado do Ceará (LC), costa Nordeste do Brasil (NEB), são modulados, ao longo de todo o ano, pela alternância diária entre brisa terrestre e marítima. Neste trabalho o ciclo diurno dos VBN é estuda... see more

e4360011The objective of this research was to analyze how official documents and educational legislation present the subject of ethnic-racial diversity, and also reflect on their impact on reality through the National Household Sample Survey (PNAD) data.&... see more

Resumo: Neste trabalho apresentamos algumas reflexões sobre a literatura literária e suas implicações na formação de leitores através da análise de dados de recepção da poesia de Augusto dos Anjos no ensino médio. O estudo é parte da nossa pesquisa de mes... see more

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