6 articles in this issue
Alexandre Augusto Rocha Soares,Pedro Durão
A concretização dos direitos fundamentais é objetivo perseguido pelo ordenamento jurídico brasileiro hodierno. Todos os atores, públicos e privados, devem voltar suas ações para esta finalidade e, mais especificamente, para a dignidade da pessoa humana, d... see more
Francieli Puntel Raminelli
O objetivo deste artigo é apresentar algumas construções que resultaram na ordem econômica brasileira vigente hoje, bem como realizar uma comparação entre esta e sua equivalente na Espanha, por meio da comparação entre as Constituições de cada país. Busca... see more
Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho,Alexandre Bueno Cateb
A teoria da Análise Econômica do Direito é instrumento de comunicação entre juristas e economistas. Este ensaio interliga atividades cartorárias, base jurídica e efeitos econômicos correlacionados, fazendo-o a partir da análise do julgamento do RE 842.846... see more
isadora lazaretti,Giovanni Olsson
A superação da pobreza faz-se necessária para o enfrentamento da crise da democracia contemporânea. O objetivo geral consiste em compreender essa crise a partir da efetivação do desenvolvimento sustentável. A metodologia baseou-se na técnica predominantem... see more
Leonardo Pereira Martins,Fernanda Rodrigues Pires de Moraes
O artigo trata do ativismo judicial voltado à eficácia das políticas públicas destinadas à viabilização da educação infantil sob enfoque de teorias do Pós-constitucionalismo e da Análise Econômica do Direito. Invoca-se, nesse aspecto, o conceito de racion... see more
Paulo Franco,Antonio Porto
Uma vez inserida na Internet, a informação se eterniza e se replica a tal ponto que, com espantosa velocidade, pode causar danos extrapatrimoniais (e patrimoniais) irreversíveis. Surge, nesse contexto, o direito ao esquecimento como o mecanismo jurídico i... see more