8 articles in this issue
Ana Elizabeth Neyrão Reymão,Lis Arrais Oliveira,Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
O artigo analisa as divergências entre as decisões tomadas pelas autoridades de defesa da concorrência no Brasil e na Europa, sobre a mesma conduta praticada pela Google. O caso, que ficou conhecido como “Google Shopping”, investiga possíveis condutas ant... see more
Andrielly Prohmann Chaves ZANELLA,Ludmilla Ludwig Aires Valenga KRINDGES
A pesquisa busca demonstrar a possibilidade de conexão entre a função social da propriedade e alguns postulados atinentes à Análise Econômica do Direito. Foi realizada uma breve contextualização da Função Social da Propriedade e da Análise Econômica do Di... see more
EDSON RICARDO SALEME,SILVIA ELENA BARRETO SABORITA,MARCELO JOSÉ GRIMONE
As avaliações de impacto são fundamentais para um futuro sustentável do planeta e já possuem métodos capazes de investigar e esclarecer problemas presentes e futuros, inclusive com a ponderação acerca de mitigações cabíveis. O objeto central do trabalho é... see more
Themistocles Meneses Neto
O fenômeno fintech causa impacto estrutural no sistema financeiro, colocando pressão adicional nos reguladores no sentido de equilibrar as exigências de estabilidade financeira e prudencial e permitir a entrada de novos modelos de negócio. Essa mudança es... see more
GILSON LUIZ DA DA SILVA,JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO SILVA BEZERRA,YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER
Veículos Elétricos são uma realidade em países desenvolvidos mundo à fora. A transição da indústria automobilística nacional à eletromobilidade trará benefícios ambientais e competitivos. Esta pesquisa identificou de que maneira a função indutora da... see more
Rodrigo Gonçalves Franco,José Cláudio Junqueira Ribeiro
A aceleração do consumo consequentemente gera impactos cada vez mais significativos no meio ambiente, principalmente pelas externalidades que produz. O debate internacional sobre o tema, liderado pelas Nações Unidas, busca por avanços na legislação dos es... see more
Jaime Augusto Marques,Heron Gordilho
O presente artigo faz uma analise dos princípios estruturantes do Estado de direito ambiental e seu problema se insere na exigencia da contratação de seguro ambiental como condição para o deferimento do processo de licenciamento ambiental. A pesquis... see more
Manuella Atalanio,Helaine Ibiapina,Thales Machado
O presente artigo busca investigar o modelo de economia circular, a fim de proteger o meio ambiente, já que o modelo de produção linear prejudica o ecossistema. Percebe-se que apesar dos avanços o modelo econômico, ainda há dificuldades técnicas. O objeti... see more