ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Social Sciences
Education
History
Research
Environment
Architecture and Urbanism
Sociology
Public administration
Communication
all records (52)

Languages
Portuguese
Spanish
English
German

Countries
Brazil
Spain
USA
Chile
Colombia
Italy
Peru
Argentina
Cuba
Venezuela
all records (31)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
3.358  Articles
1 of 337 pages  |  10  records  |  more records»
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado... see more

O presente artigo, através de pesquisa de campo e estudo bibliográfico nacional e estrangeiro, propõe-se a analisar as Associações Representativas de defesa do consumidor como um canal de participação da sociedade civil na defesa direta de seus direitos, ... see more

El derecho a la tutela judicial efectiva, siendo uno de los derechos de máxima relevancia constitucional, no ha de mantenerse estático, sino que puede evolucionar hacia una vertiente más integradora, dando cabida a las pujantes formas extrajudic... see more

El derecho a la tutela judicial efectiva, siendo uno de los derechos de máxima relevancia constitucional, no ha de mantenerse estático, sino que puede evolucionar hacia una vertiente más integradora, dando cabida a las pujantes formas extrajudic... see more

O presente artigo, através de pesquisa de campo e estudo bibliográfico nacional e estrangeiro, propõe-se a analisar as Associações Representativas de defesa do consumidor como um canal de participação da sociedade civil na defesa direta de seus direitos, ... see more

  O legislador em conjunto com o poder judiciário busca concretizar meios de garantir o acesso à justiça de forma célere, não apenas com esse viés, mas também com o intuito de diminuir o monopólio judicial e consequentemente a sobrecarga de açõe... see more

O presente artigo faz uma tripla abordagem acerca do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. Inicialmente, a partir do ponto de vista do direito fundamental ao juiz natural, é analisada a relevância da questão objeto do recurso especial, consi... see more

O artigo tem como objetivo apresentar um estudo da execução civil extrajudicial – também conhecida como desjudicialização da execução civil –, a qual é considerada um dos temas em voga do direito processual civil contemporâneo. Partindo da afirmação ... see more

O artigo aborda os principais aspectos do compromisso de ajustamento de conduta extrajudicial. Antes de seu estudo, porém, serão feitas algumas breves considerações acerca de temas que lhe são correlatos, tais como direitos transindividuais, ações coletiv... see more

1 of 337 pages  |  10  records  |  more records»