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A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado... see more

Confiança é um recurso indispensável para sustentar relações contratuais. A hipótese do presente artigo é que o direito é uma tecnologia fundamental para tutelar a confiança empresarial, que isso já ocorre e que pode, e é interessante, ser maximizado. As ... see more

Trabalho enviado em 23 de setembro de 2016. Aceito em 13 de novembro de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.25740ResumoA partir de algumas características essenciais da chamada economia do compartilhamento, o artigo busca traçar algumas considerações jurídicas so... see more

Este trabalho tem por objetivo a análise da inter-relação entre o tempo social a confiança e a tutela do equilíbrio do meio urbanístico-ambiental, bem como a ambivalência entre tais elementos e o Direito. Trataremos inicialmente a dialética entre tempo, D... see more

Este trabalho tem por objetivo a análise da inter-relação entre o tempo social a confiança e a tutela do equilíbrio do meio urbanístico-ambiental, bem como a ambivalência entre tais elementos e o Direito. Trataremos inicialmente a dialética entre tempo, D... see more

Nossa atual sociedade pode ser caracterizada como uma sociedade de risco, resultantedos avanços da era industrial, da modernização da informação e da complexibilizaçãodos processos de tomada de decisões. Analisar riscos significa problematizar o futuro,ra... see more

O presente trabalho analisa a interpretação do STJ acerca da impenhorabilidade do bem de família. Reconhecendo a efetividade da tutela executiva como um direito fundamental decorrente da inafastabilidade da jurisdição, o STJ tem adotado outros critérios a... see more

O objetivo deste paper é analisar se há relação entre a qualidade da democracia e a confiança política no Brasil. Para alcançar tal objetivo, em um primeiro momento, ensaiamos um ponto de contato entre as literaturas e, em um segundo momento, analisamos o... see more

O presente artigo, através do método dedutivo e por meio de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, tem por escopo analisar relevantes aspectos sobre a regulação da multa cominatória prevista nos artigos 537 do CPC e 84 do CDC, também denominada as... see more

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