5 articles in this issue
Andre Pires Gontijo,Leonardo Peter da Silva
Artigo sobre os desafios do acesso à justiça no contexto da sustentabilidade a partir da implementação do Processo Judicial eletrônico (PJe) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mediante revisão bibliográfica, como objetivos buscou-se examinar as tran... see more
Maria Fernanda Stocco Ottoboni,Juliana Raquel Nunes
O presente artigo, a partir da metodologia qualitativa, analítica e pesquisa bibliográfica, objetiva a análise dos impactos sociojurídicos da tecnologia aos métodos adequados de solução de conflitos, sob a perspectiva da sexta onda renovatória de ac... see more
Andrey José da Silva Gouveia,Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Com a Lei N. 11.419/2006, abordando a informatização do processo judicial, a Resolução CNJ nº 185/2013 tornando o processo eletrônico obrigatório e o CPC/2015 abordando a prática eletrônica dos atos processuais, abriu-se caminho para implementação de um p... see more
Christopher Giesen
A Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça não deve servir de óbice ilegítimo à não apreciação de recursos especiais em razão da vedação à “reexame de provas”. O tribunal superior, em especial o STJ, no exercício de suas funções constitucionalmente atribu... see more
Katyane Cervi,Leonel Cezar Rodrigues,Ricardo Augusto Bonotto Barbosa
Este estudo tem como objetivo analisar a efetividade da utilização das atas notariais como instrumentos de prova na desjudicialização de conflitos e como garantir a produção adequada desses documentos. A pesquisa aborda a importância dos direitos humanos ... see more