ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Law
Social Sciences
Communication
Research
Public health
Environment
Literature
Architecture and Urbanism
Geography
all records (62)

Languages
Portuguese
English
Spanish
French
German

Countries
Brazil
USA
Portugal
Spain
Argentina
Chile
Cuba
Ecuador
Angola
Colombia
all records (19)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
167.032  Articles
1 of 16.704 pages  |  10  records  |  more records»
Objetivos: Por uma análise doutrinária, o presente artigo objetiva analisar os impactos e reflexos da Lei nº 14.010/20 sobre o princípio do acesso à justiça sob o contexto atual, considerando a declaração de quarentena e de isolamento do cidadão, bem como... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2020/51143ResumoDiscute-se a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), no Rio de Janeiro, no tocante à mediação de conflitos, a partir de entrevistas com usuários das Defensorias Públicas e análise documental. A experiência re... see more

OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo geral do trabalho é estudar o fenômeno da transformação tecnológica do judiciário e os seus impactos na entrega adequada da prestação juridcional, em tempos de crise, bem como na salvaguarda do acesso à justiça, há mu... see more

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS): a autocomposição em perspectiva The Judicial Centers for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSCS): self-composition in perspectiveKarinne Emanoela Goettems dos Santos* RE... see more

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS): a autocomposição em perspectiva The Judicial Centers for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSCS): self-composition in perspectiveKarinne Emanoela Goettems dos Santos* RE... see more

A presente pesquisa pretende apresentar, analisar e questionar a prática jurídica dos núcleos de prática jurídica da PUC Minas, tendo presente as normas emanadas do Ministério da Educação e a Missão da PUC Minas, conforme o ensino da Igreja no que concern... see more

Diante da moderna concepção jurídica em tornar o direito cada vez mais acessível aos indivíduos e, frente a crescente vertente entre os doutrinadores contemporâneos em constitucionalizar as normas, podemos observar a possibilidade da implementação de uma ... see more

Discute-se a paralisação das atividades de Ensino nas universidades federais brasileiras quando da eclosão da pandemia da Covid-19 e em que medida a falta de acesso à internet interditaria a retomada dessas atividades de forma remota. Abordam-se estratégi... see more

O acesso à justiça na sua dimensão substancial surge, no atual contexto histórico, como fundamental à realização dos direitos humanos e traz consigo a necessidade de compreensão de determinados institutos jurídicos que com ele se relacionam: o processo, a... see more

1 of 16.704 pages  |  10  records  |  more records»