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DOI: 10.1590/2179-8966/2020/44910ResumoO presente artigo examina a estrutura as condições gerais da interpretação jurídica, reveladas a partir do confronto entre a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e uma concepção possível da interpretação jur... see more

A investigação, após apreender as principais teorias dos conceitos, visou aprofundar e tratar de forma crítico-reflexiva o exercício da interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados por meio da teoria da falseabilidade de Karl Popper como proposiçã... see more

A investigação, após apreender as principais teorias dos conceitos, visou aprofundar e tratar de forma crítico-reflexiva o exercício da interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados por meio da teoria da falseabilidade de Karl Popper como proposiçã... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p95O artigo analisa a teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen, apresentada na Teoria Pura do Direito, a partir da posição teórica de Friedrich Müller, isto é, a partir das críticas formuladas... see more

O artigo revisita algumas ideias centrais do positivismo de Hans Kelsen, visando expor que, embora dotado de certa coerência quanto à sua teoria sobre a validade do Direito, ao fazer uma opção metodológica por isolar a influência dos valores sobre o Direi... see more

O artigo oferece uma taxonomia dos métodos de interpretação jurídica correntes nos sistema jurídicos modernos. Os métodos são descritos e discriminados em função da sua capacidade de fornecer poder de escolha, ou discricionariedade, ao intérprete. O princ... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p95O artigo analisa a teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen, apresentada na Teoria Pura do Direito, a partir da posição teórica de Friedrich Müller, isto é, a partir das críticas formuladas... see more

A adoção dos discursos políticos que por meio da interpretação jurídica de Tribunais passam a gozar de normatividade jurídica e incrementam o garantismo penal de forma contínua em nossa legislação não apresentaram, até hoje, um robusto benefício difuso na... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45203ResumoEste artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria it... see more

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