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A investigação, após apreender as principais teorias dos conceitos, visou aprofundar e tratar de forma crítico-reflexiva o exercício da interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados por meio da teoria da falseabilidade de Karl Popper como proposiçã... see more

A investigação, após apreender as principais teorias dos conceitos, visou aprofundar e tratar de forma crítico-reflexiva o exercício da interpretação dos conceitos jurídicos indeterminados por meio da teoria da falseabilidade de Karl Popper como proposiçã... see more

A pesquisa visa demonstrar que, apesar da discricionariedade e os conceitos jurídicos indeterminados  guardarem  entre  si  algum  ponto  de  interseção,  tratam-se  de  institutos jurídicos distintos. Na ... see more

Este trabalho aborda a aplicação da lei e os conceitos jurídicos indeterminados. Verifica-se que a certeza que se esperava encontrar na lei, conforme característico de um Estado de Direito, encontra-se comprometida em virtude das imprecisões semânticas pr... see more

O presente trabalho busca traçar uma análise histórica da construção da ciência jurídica até alçar vertente de sistema aberto, incorporando conceitos vagos os quais dependem de colmatação valorativa por parte do intérprete aplicador da norma jurídica. Com... see more

O presente trabalho busca traçar uma análise histórica da construção da ciência jurídica até alçar vertente de sistema aberto, incorporando conceitos vagos os quais dependem de colmatação valorativa por parte do intérprete aplicador da norma jurídica. Com... see more

Resumo: Atualmente, a hermenêutica jurídica assume características específicas, vez que, diante dos conceitos jurídicos indeterminados, exige-se do juiz uma postura altamente construtiva do conteúdo semântico dos enunciados sob análise, ambiente propício ... see more

Visa auferir se é possível a utilização de conceitos jurídicos indeterminados no direito administrativo sancionatório.

A dicotomia presente entre os Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Discricionarieda-de eventualmente conferida pelo legislador é tema que ainda divide os estudiosos da Ciência do Direito. Percebe-se uma forte divergência doutrinária quanto à atribuição ... see more

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