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usando aportes teóricos do dialogismo de Mihkail Bakhtin, da etnometodologia de Harold Garfinkel, da teoria da sociedade de Niklas Luhmann e do pragmatismo de Richard Rorty, analisamos decisões do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de observar a semâ... see more

usando aportes teóricos do dialogismo de Mihkail Bakhtin, da etnometodologia de Harold Garfinkel, da teoria da sociedade de Niklas Luhmann e do pragmatismo de Richard Rorty, analisamos decisões do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de observar a semâ... see more

Esta pesquisa objetiva explorar uma possível reconstrução do sentido da decisão jurídica quando, no lugar de uma concepção modernista de tensão entre segurança e legitimidade, a decisão jurídica é entendida como diferença entre decisão, organização e risc... see more

Este artigo objetiva analisar algumas influências do discurso da pós-modernidade no direito, especialmente a relação entre as formas de sociedade e os motivos do ceticismo pós-modernista no direito. O discurso da pós-modernidade é um tipo de discurso céti... see more

A análise principiológica do direito vem ganhando espaço na academia jurídica, principalmente em razão da atuação dos tribunais constitucionais sob a égide das teorias de Dworkin e Alexy. Nessa perspectiva, analisar a atuação do STF acerca da execução pro... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/62107.Resumo A Lei nº 13.769/2018, que altera do Código de Processo Penal, regula a prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. Esta pesquisa foi dedicada a o... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56856 ResumoEsta é uma investigação sobre as “mutações constitucionais” na argumentação jurídica desenvolvida no Supremo Tribunal Federal (STF), problematizando a transformação de sentido de algumas normas jurídicas como o... see more

Em virtude das últimas tendências do Supremo Tribunal Federal em proferir decisões ativistas, que ultrapassam os limites textuais presentes no ordenamento jurídico, cumpre analisar o teor da decisão acerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n59p61O Estado Democrático de Direito apresenta novas exigências à forma de justificação das decisões jurídicas. As decisões jurídicas se tornam peças fundamentais à concretização das garantias constitucionais. D... see more

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