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A industrialização teve três grandes fases cada uma com suas proporções, ao chegar na quarta revolução industrial, depara-se com um modelo de revolução tecnológica, com significativos avanços na indústria com o usa da automação, robotização, inteligência ... see more

A adoção dos discursos políticos que por meio da interpretação jurídica de Tribunais passam a gozar de normatividade jurídica e incrementam o garantismo penal de forma contínua em nossa legislação não apresentaram, até hoje, um robusto benefício difuso na... see more

Com o mundo cada vez mais globalizado, os atos normativos exarados pelo poder legislativo a partir das leis e das emendas constitucionais, do poder judiciário através de suas decisões e do poder executivo através de suas portarias, resoluções, decretos e ... see more

O presente artigo analisa a construção normativa do direito a aposentadoria da pessoa com deficiência, problematizando as inovações introduzidas pela Lei Complementar nº142 de 2013. A pesquisa busca analisar as falhas referentes ao método aplicado para af... see more

O ordenamento jurídico brasileiro incorporou em 1975, através do Decreto-lei nº 1.414, o procedimento administrativo de ratificação em faixa de fronteira, com fundamentos na Constituição Federal e na lei agrária nº 4.947/1966. Recentemente, o Poder Execut... see more

A análise principiológica do direito vem ganhando espaço na academia jurídica, principalmente em razão da atuação dos tribunais constitucionais sob a égide das teorias de Dworkin e Alexy. Nessa perspectiva, analisar a atuação do STF acerca da execução pro... see more

O presente estudo tem por objetivo destacar na análise econômica do direito a importância da segurança jurídica como uma proposta de construção de uma racionalidade jurisdicional. A justificativa deste estudo tem como respaldo na necessidade de promoção d... see more

O Direito Civil Brasileiro contemporâneo se insere em contexto dinâmico e instável. No bojo das viragens que são caras a este momento, os institutos fundamentais de Direito Civil são revistos em seus fundamentos, dinâmica e finalidade. O Direito Sucessóri... see more

O objeto deste artigo consiste na abordagem, sob a ótica e premissas da Teoria Pura do Direito de Kelsen , da inclusão em projeto de lei que se encontra em discussão no Congresso Nacional, de determinados princípios relacionados ao direito empresarial enq... see more

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