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Williem da Silva Barreto Júnior,Sérgio Urquhart de Cademartori
Este artigo pretende estabelecer uma relação interdisciplinar entre o garantismo, de Luigi Ferrajoli, e a teoria dos sistemas autopoiéticos, de Niklas Luhmann. Nesse sentido, a abordagem gravita em torno de como ambos os marcos referenciais dispõem de fer... see more
Álisson Santos Rocha
O presente artigo tem como escopo apresentar uma proposta de racionalidade hermenêutica do Direito Ambiental brasileiro sobre a perspectiva do marcador histórico da colonização e da noção de colonialidade. Discute-se que o fenômeno histórico da colonizaçã... see more