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Este ensaio aborda o panorama histórico em que se desenvolveram duas teorias que viabilizaram, no contexto do direito internacional, a responsabilização pelas violações de direitos humanos ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial. A análise focaliza (I)... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59700As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do séculoMario G. Losano11 Accademia delle Scienze di Torino / Università degli Studi di Torino, Turim, Itália. E-mail: mario_losano@yahoo.itVersão orginal:LOSANO, Mario. Le ope... see more

Sara Lagi obtuvo el grado de doctora en Historia del Pensamiento Político Europeo por la Universidad de Perugia en el año 2005. Actualmente es catedrática de la Universidad de Turín; también ha sido docente en la Universidad de Florencia (2007-2009), Midd... see more

A concepção do relativismo filosófico de Hans Kelsen, como fundamento da Teoria Pura do Direito, traz consequências na interpretação judicial das normas e interfere na aplicação do Direito. Propõe-se uma análise hermenêutica da subjetividade das decisões ... see more

Este artigo visa contribuir para a discussão nas interseções da teoria política e filosofia do direito, na relação entre Direito e democracia no pensamento de Hans Kelsen e a valoração da democracia como forma procedimental de tomada de decisão legítima

A presente pesquisa tem como objeto de estudo o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da homofobia e da transfobia, sendo feita uma análise desse caso a partir da hermenêutica jurídica em Hans Kelsen. Para essa empreitada, o método... see more

A concepção do relativismo filosófico de Hans Kelsen, como fundamento da Teoria Pura do Direito, traz consequências na interpretação judicial das normas e interfere na aplicação do Direito. Propõe-se uma análise hermenêutica da subjetividade das decisões ... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n67p111O presente artigo pretende refletir sobre as teorias da interpretação jurídica nas obras de Carl Schmitt e Hans Kelsen, demonstrando que, muito embora assumam diferentes sentidos do decisionismo, acabam po... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p95O artigo analisa a teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen, apresentada na Teoria Pura do Direito, a partir da posição teórica de Friedrich Müller, isto é, a partir das críticas formuladas... see more

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