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RESUMOO objeto do sistema de controle de constitucionalidade é a preservação da supremacia da constituição e, além disso, a avaliação da correção das mutações constitucionais.Objetivo: estudar a força normativa da Constituição como padrão interpretativo d... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2023/73120.ResumoO processo de exploração de recursos naturais e seus desdobramentos incidem no aumento dos deslocamentos forçados ambientais. Em Maceió-AL, existe um caso em constante atualização que ilustra o tema desta pesquisa: m... see more

Poucos textos constitucionais têm sido tão discutidos recentemente no Brasil quanto o art. 142 da Constituição Federal de 1988. Este estudo sistematiza a discussão em torno do art. 142, sustentando que o problema escapa aos limites da hermenêutica constit... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/52473 ResumoO artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temát... see more

Neste trabalho se procurará reconstruir, da perspectiva histórica e fenomenológica, os diversos caminhos que levaram à incriminação do desaparecimento forçado de pessoas, processo que tem a intersecção entre Direito Penal Internacional e Direito Internaci... see more

O presente artigo discute o fenômeno do deslocamento forçado, aqui neste artigo adotou-se a nomenclatura de nomatização forçada pela associação entre Estado e mercado, resultando no problema de pesquisa que se centrou na indagação se perante o Direito Pát... see more

Levando em consideração a liberdade de contratar, a autonomia privada e a função social do contrato, o presente estudo tem como principal objetivo esclarecer de que forma a responsabilidade civil pode ser aplicada nos casos em que há lesão contratual e a ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61888.ResumoO objetivo deste artigo é verificar se o STF, STJ, TRF2 e TJRJ consideraram a pandemia de Covid-19 ao julgar pedidos de reintegração de posse e imissão na posse entre 06/02/2020 e 06/02/2021, e se observaram os parâ... see more

Objetivo: Avaliar a força do músculo quadríceps e sua relação com a capacidade pulmonar em pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Assim como a capacidade funcional destes pacientes e sua repercussão sobre a funcionalidade desses indivídu... see more

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