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Neste trabalho se procurará reconstruir, da perspectiva histórica e fenomenológica, os diversos caminhos que levaram à incriminação do desaparecimento forçado de pessoas, processo que tem a intersecção entre Direito Penal Internacional e Direito Internaci... see more

O objetivo do artigo é, a partir do estudo de caso do genocídio do povo negro brasileiro e do Tribunal Penal Internacional, demonstrar como o Direito Internacional (DI) performa a identidade racial negra como padrão internacional de criminalidade e a bran... see more

O presente trabalho busca responder à seguinte questão:como o surgimento da ação penal pública condicionada à representação no Brasil se relaciona com as práticas de justiça não estatais vinculadas ao crime de furto de gado? Para tanto, buscacompreen... see more

direito penal sem criminologia é cego e criminologia sem direito penal é ilimitada. Rectius: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Pacto Internacional dos Dir... see more

O presente artigo ocupa-se da tarefa de compreender a análise das operações metodológicas impostas aos juízes do Tribunal Penal Internacional, que funcionam muitas vezes como “normas-travão” à discricionariedade e ao casuísmo. Porque se trata de um tribun... see more

Nas últimas décadas, a história do direito internacional tem se tornado um importante campo de estudos no direito internacional. Por essa razão, a questão “para que serve a história do direito internacional?” é de grande importância. A história do direito... see more

O objetivo deste trabalho é analisar certas controvérsias acerca da hipótese do colapso climático por causas antropogênicas mediante o auxílio de abordagens críticas da história do Direito Internacional. Para sua concretização, optou-se pelo estudo descri... see more

A tortura acompanha a história da humanidade. Não raros são os exemplos de tortura no transcurso do espaço tempo. No entanto, com o advento das duas Guerras Mundiais a saturação parece ter encontrado seu ápice e um construto de Direitos Humanos foi erigid... see more

A tortura acompanha a história da humanidade. Não raros são os exemplos de tortura no transcurso do espaço tempo. No entanto, com o advento das duas Guerras Mundiais a saturação parece ter encontrado seu ápice e um construto de Direitos Humanos foi erigid... see more

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