Revista da Faculdade de Direito UFPR  

 

Expediente

 

Editorial

Thiago Hansen

O presente estudo tem por objeto a reconstrução da história da participação dos estudantes de direito da Faculdade de Direito do Paraná na Guerra Civil de 1932. Analisando a imprensa da época, a memória de alguns dos participantes e o fluxo de consultas e... see more

Eduardo Pitrez de Aguiar Correa,Gabriela Mendonça da Trindade

Este artigo pretende colaborar com o esforço intelectual relacionado às pesquisas no campo do Direito e Literatura no Brasil, empreendendo investigação diagnóstica e propositiva pertinente à inserção da temática das migrações, em especial da questão do re... see more

Gregório Schroder Sliwka,Alfredo de Jesus Dal Molin Flores

Propõe-se, neste trabalho, colocar em discussão aspectos da produção e legitimação das chamadas “Consolidações” – produções de juristas que sistematizam um conjunto de informações normativas sobre determinado tema – publicadas no século XIX no Brasil. Com... see more

Ariadna Fernandes Silva,Ana Virginia Moreira Gomes

Este trabalho tem como objetivo analisar o Relatório do Comitê de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2021 sobre a aplicação da Convenção nº 98 no Brasil, em que são apontados retrocessos no... see more

Juliano Heinen

As intensas e rápidas transformações da sociedade, também causadas pelas novas tecnologias, desafiam os métodos de ordenação do sistema jurídico, os quais teriam de acompanhar tais modificações, de modo que os reguladores passaram a adotar outro modo de c... see more

Bruno Jacoby de Lamare,Ana Paula Motta Costa,Victória Hoff da Cunha

Este artigo busca analisar em que medida existe adequação entre a ratio decidendi expressa em parte da jurisprudência brasileira e as diretrizes principiológicas que caracterizam a doutrina da proteção integral das crianças e adolescentes, marco normativo... see more

Walter Guandalini Junior

Em Historia del Derecho Administrativo Español, Luis Medina Alcoz apresenta uma descrição panorâmica da formação e do desenvolvimento do direito administrativo na Espanha, abrangendo um período que vai desde a unificação do território espanhol sob a autor... see more