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Neste trabalho se procurará reconstruir, da perspectiva histórica e fenomenológica, os diversos caminhos que levaram à incriminação do desaparecimento forçado de pessoas, processo que tem a intersecção entre Direito Penal Internacional e Direito Internaci... see more

O principal objetivo do presente artigo é apresentar uma nova e complementar dimensão do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Essa nova dimensão é a dimensão cosmopolita dos direitos humanos. Entendemos cosmopolitismo como uma das três dimensões do... see more

O artigo intenciona apresentar ideias iniciais acerca da reinterpretação das relações entre os ordenamentos nacionais e internacionais, levando em consideração novos paradigmas surgidos no contexto teórico contemporâneo. Padrões de interação focadas em um... see more

Objetivo: O artigo tem por escopo analisar a projeção da soberania constitucional cooperativa no âmbito interno dos Estados e na ordem internacional da contemporânea sociedade do risco e da informação, tendo como preocupação a efetividade dos direitos hum... see more

I. Observações Preliminares. II. ODrama do desarraigamento e a crescentenecessidade de proteção dos migrantes. III.Princípios básicos sobre deslocados internos.1. Nível Global (Nações Unidas). 2. NívelRegional. IV. Princípios Básicos de Migrações.V. A Pro... see more

O princípio pro homine é um elemento central do direito internacional dos direitos humanos. Não é um conceito abstrato e filosófico, mas sim um princípio criado pelos próprios Estados, estabelecido por instrumentos de direitos humanos e fortalec... see more

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O principal objetivo do presente artigo é apresentar uma nova e complementar dimensão do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Essa nova dimensão é a dimensão cosmopolita dos direitos humanos. Entendemos cosmopolitismo como uma das três dimensões do... see more

O princípio pro homine é um elemento central do direito internacional dos direitos humanos. Não é um conceito abstrato e filosófico, mas sim um princípio criado pelos próprios Estados, estabelecido por instrumentos de direitos humanos e fortalec... see more

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