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O presente artigo faz uma  analise dos princípios estruturantes do Estado de direito ambiental e seu problema se insere na exigencia da contratação de seguro ambiental como condição para o deferimento do processo de licenciamento ambiental. A pesquis... see more

A degradação ambiental vem ganhando maior visibilidade, nas últimas décadas, de forma que as empresas passaram a se posicionar quanto à preservação e recuperação ambiental. Os danos causados pela poluição ao meio ambiente podem representar prejuízos capaz... see more

O saneamento ambiental é instrumento essencial para a manutenção da qualidade ambiental, bem-estar e saúde humana. O estudo da percepção ambiental pode fornecer instrumentos para superar impasses relacionados a essa temática, pois proporciona uma tomada d... see more

Neste artigo objetivamos tecer considerações sobre as legislações que orientam e regulam a pesca artesanal, no que concerne as autorizações do poder público, a imprescindibilidade da anterior autorização, período de carência para o acesso ao seguro-desemp... see more

Analisa a viabilidade da contratação dos seguros ambientais como uma alternativa eficaz à proteção do Meio Ambiente, interseccionando-a com a ideia de resiliência, aplicável ao Direito Ambiental. Para tanto, se apoia em estudo histórico sobre a dinâmica d... see more

A partir da análise crítica dos temas de segurança hídrica, risco e serviços ecossistêmicos, o artigo se propõe a apresentar os fundamentos para uma governança ambiental territorial por meio da intersetorialidade, do caráter relacional e da integração esp... see more

ResumoEste artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expre... see more

Protege la sostenibilidad financiera de la empresa, minimiza ambigüedades, cuantifica proyecciones y responsabilidades, y ofrece valor agregado: ese es el seguro ambiental.

Neste artigo, foi realizado um estudo sobre o significado da poluição em dois conflitos articulados em torno a questão ambiental: Pueblos Unidos e VUDAS-Vizinhos Unidos em defesa de um ambiente seguro em Córdoba, Argentina. O sofrimento ambiental não é ex... see more

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