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O artigo analisa as divergências entre as decisões tomadas pelas autoridades de defesa da concorrência no Brasil e na Europa, sobre a mesma conduta praticada pela Google. O caso, que ficou conhecido como “Google Shopping”, investiga possíveis condutas ant... see more

O artigo discute a relação entre o conceito de cidadania clássica e a participação das mulheres na política brasileira. Apresenta-se o conceito clássico de cidadania, uma discussão sobre as noções de público e privado, de polis e oikos. A pesquisa é explo... see more

Este ensaio propõe uma abordagem acerca das influências, referências e relações intertextuais da poeta americana Elizabeth Bishop presentes nas poesias de Ana Cristina Cesar e Angélica Freitas. A história de cada uma das escritoras aparece enlaçada nas su... see more

O objetivo deste estudo é analisar se e de que maneira a exploração, pela iniciativa privada, do labor dos presos poderia caracterizar a prática desleal de concorrência de mercado denominada de dumping social. Para tanto, a investigação explana sobre o tr... see more


O presente artigo propõe-se a discutir a existência de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva regional do açaí, para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. Os objetivos são apresentar o conceito de trabalho es... see more

O artigo analisa o trabalho infantil na colheita do açaí como manifestação cultural da população ribeirinha na Ilha de Marajó. A constatação de que a subida no açaizeiro é uma das atividades mais perigosas, enquadrável como uma das piores formas de trabal... see more

Busca-se analisar se as condições de trabalho na atividade de mineração atendem o ideal de cidadania proclamado pela CF/88. Parte da evolução histórica da construção da cidadania no Brasil e enfoca as lutas de classe e sua importância para o reconheciment... see more

Esta pesquisa pretende analisar se as comunidades tradicionais têm igualdade de acesso aos selos de Indicação Geográfica (IG), que consistem em sinais distintivos que vinculam um produto ou serviço ao seu território de origem, agregando-lhes valores como ... see more

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