Campo Jurídico  

Cristiane Gabriel Pacheco

A CAMPO JURÍDICO: Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito é um periódico peer-reviewed, é uma iniciativa do Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), sendo mantida pelo Instituto Avançado de Ens... see more

Leandro Venicius Fonseca Rozeira

A Constituição brasileira (1988) possui em seu texto previsão de proteção às comunidades afrodescendentes, ao passo que, apesar de temperada pela função social, também há previsão de proteção da propriedade privada. A luta pelo reconhecimento do direito q... see more

Antônio Leonardo Amorim,Pedro Henrique Ribeiro Vaez

A preocupação com o futuro sobre a água potável é fato conhecido mundialmente, assim, neste artigo serão abordados os desdobramentos dos direitos humanos que dão ensejo a garantia da água potável, como um elemento essencial à dignidade e ao desenvolviment... see more

Sinvaldo Conceição Neves,Edson Kayque Batista de Souza

O Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário Brasileiro, torna-se alvo de críticas, sempre que se abre vagas para ocupação de uma de suas cadeiras, uma vez que a forma de nomeação dos seus membros é realizada pelo Presidente da Repúblic... see more

Maurício Ferreira da Cruz Júnior,Luiz Rosado Costa

Este trabalho, extraído de pesquisa em andamento, objetiva abordar a universalização dos Direitos Humanos, sua importância para as pessoas idosas, sopesando os riscos e lacunas que tal acontecimento acarretou. Visa desta forma a ponderar os desdobramentos... see more

Manoel Ferreira de Aquino Neto,Fernando da Silva Cardoso

O presente estudo problematiza condições de cidadania em assentamentos com finalidade de Reforma Agrária e as possíveis relações com o fenômeno do arrendamento de terra, a partir de um estudo de caso no Agreste de Pernambuco. De abordagem qualitativa, ins... see more

Luana Azevedo Dantas,Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes

O seguinte artigo visa analisar elementos de convergência entre o desenvolvimento econômico sustentável e a dignidade da pessoa humana, adentrando especificamente o debate em torno da produção de alimentos que circunda o agronegócio e as práticas de econo... see more

Vanessa de Castro Rosa,Mateus Bachiega de Almeida

A função social da propriedade, garantida constitucionalmente, impõe o dever de usar a propriedade rural de forma racional e ecológica. O presente artigo analisa o conceito de função socioambiental da propriedade rural do Brasil, além de verificar a possi... see more