Campo Jurídico  

Ricardo Menna Barreto

Campo Jurídico vem, em mais esta edição, auxiliar-nos a ressignificar o nosso conceito de mundo por meio daquela “reformação verdadeira” que perpassa tantas e tantas páginas nas quais seus autores, tão bela e fluentemente, retratam e imprimem os seus mund... see more

Edy Cesar Passos Júnior,Laslene Barbosa da Silva

O presente trabalho aborda a função social da propriedade rural no Estado doTocantins, o intuito é demonstrar a importância da função social da propriedade rural por meio de uma análise acerca da questão agrária no Estado. Inicialmente demonstra-se o... see more

Célia Regina Ferrari Faganello,Janeide Nicássio Silva Nolasco

Este trabalho buscou descrever a evolução e as tendências no ensino juridico brasileiro e como está sendo contemplado o Direito Ambiental nos cursos jurídicos oferecidos em Salvador. Foi realizada uma pesquisa exploratória de delineamento bibliográfico e ... see more

Rennam de Jesus Azevedo,Bartolomeu de Souza Neres Junior,Dionathan Halysson Souza Wanderley,Felipe Amorim Antunes Santos,Paulo Eduardo Santos Viana,Aderlan Messias de Oliveira

O presente artigo tem como principal objetivo apresentar os fatores que contribuem para a prática de vandalismo às pinturas rupestres localizadas na Gruta das Pedras Brilhantes no município de São Desidério no estado da Bahia, enquanto patrimônio cultural... see more

Luigi Moccia

China, with its millenarian empire ranging from the first Qin dynasty(221-206 BCE) to the threshold of last century (1911), has known one of thelongest-lived and mighty political- institutional structures ever existed. However,according to a still widespr... see more

Rocío Vázquez Parra,Francisca Ramón Fernández

En el presente trabajo vamos a analizar la campana en el ámbito jurídico desde diversas perspectivas: como bien protegido de interés cultural inmaterial; como práctica consuetudinaria en el ámbito de la legislación sobre ruido, y de contaminación acústica... see more

José Lourenço Torres Neto

O objetivo deste artigo é abordar brevemente, como deve, aspectos antropológicos da teoria semântica da linguagem para, então, passar a observar seu uso na construção do conceito de Direito e de sua contingência a partir das proposições de conhecidos ling... see more

Marcella Alves Mascarenhas Nardelli,Eurico da Cunha Neto

O presente ensaio tem como principal proposta a abordagem de algumas perspectivas teóricas e práticas acerca do protagonismo do Poder Judicial em âmbito global e suas causas e repercussões no sistema brasileiro, tendo como base a Constituição de 1988. Ver... see more

João Bosco Pavão,Emília K. Pignata

Se o ser humano é um ser social, como dizia Aristóteles, a capacidade de viver em coletividade parece dentro da nossa história ocidental, não ser característica de sua natureza. Ele parece ter se associado por necessidade de sobrevivência frente a um mund... see more

Cristiana Matos Américo

O presente artigo busca realizar uma análise hermenêutico-dogmática voltada ao direito constitucional e tributário. A imunidade tributária conferida às instituições de educação sem fins lucrativos é importante instrumento de atuação estatal em uma polític... see more

Lucas Abreu Barroso