Campo Jurídico  

Lucas e Silva Batista Pilau

O presente artigo busca entrelaçar as perspectivas criminológicas e político-filosóficas desde uma matriz de crítica àviolência. Ao se colocar a criminologia numa perspectivahistórica, busca-se entrever a ausência de saberes até entãomarginalizados e... see more

Alexei Chapper,Vinícius Lima Marques

O presente artigo objetiva analisar a interpretação dos tribunais a partir do conteúdo normativo extraído do texto legal ouconstitucional. Para tanto, partiu-se da definição axiológica doconteúdo normativo através da análise e da definição dosprincíp... see more

Guilherme Camargo Massau,André Kabke Bainy

O artigo tem como objetivo refletir sobre o papel que a Filosofia do Direito (pode) desenvolve(r) na reflexão jurídica contemporânea. Com isso, pretende chamar atenção para a importância desta disciplina nos cursos de graduação e de pós-graduação em Direi... see more

Leticia Trindade

A evolução das técnicas de reprodução assistida implicou em mudanças sociais e jurídicas, e provocou discussões éticas e morais na área das ciências biológicas, na área jurídica, entre outras. O direito, como ciência, possui a responsabilidade de regular ... see more

Thiago Ribeiro Rafagnin,Marcelo Oliveira de Moura

O presente artigo se propõe a debater a questão do direito de resistência para além da produção jurídica estatal. Para tanto, inicialmente, faz-se uma discussão sobre o direito de resistência em si, cuja finalidade é demonstrar que o mesmo é atípico, na m... see more

Marcelo Pires Hartwig,Guilherme Dias Cavalcanti

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão determinando que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas importações de veículos automotores para uso próprio, isto é, quando o importador desempenha o papel de consumidor final do au... see more

Aelika de Oliveira Macedo,Juliana Venancio Silva Naves

O afeto é indispensável para a convivência familiar no que tange à paternidade responsável, visto que o rebento deve ser amparado moral e materialmente. Conforme análise jurisprudencial, o não cumprimento deste princípio poderá causar danos aos filhos que... see more

Álvaro André Ferro Rossi

A primeira publicação de Campo Jurídico em 2017 – Vol. 5, nº 1, traz consigo um conjunto significativo de novidades.A começar, pela alteração do comando editorial – somente paraesta edição, em decorrência do afastamento para conclusão doDoutorado em Direi... see more

Ana Carolina Olsen,Vladimir Passos de Freitas

Para enfrentar aos riscos imprevisíveis e incalculáveis da sociedade atual, cujos danos ambientais são transnacionais, Ferrerpropôs um Direito Ambiental Planetário que desconsidera asoberania, sem pretensões democráticas, pois elas representariamentr... see more

Giorge Andre Lando,Alessandro Pelópidas Ferreira de Queiroz,Tiago Leal Catunda Martins

A água é considerada um bem jurídico extremamente importante para todos os seres vivos, mas no que se refere a população situada nas regiões do semiárido brasileiro, a água tem um significado ainda maior, o de sobrevivência. O objetivo do presente trabalh... see more

Albenir Querubini,Darcy Zibetti

El presente trabajo se propone analizar las relaciones jurídicas existentes entre el Derecho Agrario brasileño y el agronegocio (agroindustria o agribusiness ) y, a partir del análisis de los Orígenes y del estudio de su objeto, demostrar que las normas a... see more

Nathalie kuczura Nedel

Tendo em vista que a Constituição Federal brasileira elenca o direito à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como sendo direitos fundamentais, cabe perquirir em que medida tais são interdependentes entre si? Assim, para responder ao probl... see more

Felipe Wiencke,Anderson Orestes Cavalcante Lobato

A noção de serviços ambientais tem recebido significativo destaque nos novos enfrentamentos do direito ambiental. Contudo,a gama de serviços denominados culturais imateriais nãoraramente é negligenciada pela academia. Nessa esteira, o artigopropõe um... see more

Cícero Krupp da Luz,José Antonio Pereira

O cenário internacional atual gera o surgimento de novos atores. Nesta visão surge o enfraquecimento das fronteiras entre Estados Soberanos ocasionado pela globalização e pela abertura dos mercados além dos processos regionais de integração econômica, ali... see more

Camila Dourado Giaretton,Marcus Vinicius Aguiar Faria

O Princípio da Presunção de Inocência é garantia basilar prevista no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988. Nesta, consta a premissa de que qualquer sujeito deve ser considerado inocente até o trânsito em julgado da sentença penal conden... see more