Campo Jurídico  

Ricardo Menna Barreto

Apresentamos com grande satisfação o Editorial do segundo número de CAMPO JURÍDICO. Significativas compreensões acerca da natureza, da sociedade e do direito forjam as páginas deste jovem projeto editorial do oeste baiano, uma iniciativa do Curso de Direi... see more

Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin

A agricultura familiar desempenha um importante papel na implantação de modelos mais sustentáveis de produção agrícola, principalmente por se relacionar diretamente com as questões de natureza socioambiental.  O objetivo desse trabalho foi realizar u... see more

Maria de Fátima Schumacher Wolkmer,Luiz Fernando Scheibe,Luciano Augusto Henning

O Projeto Rede Guarani Serra Geral (RGSG) é interdisciplinar e reúne pesquisadores de diversas instituições no sul do Brasil, num trabalho comum de estudo e ação ambiental na área de ocorrência do Sistema Aqüífero Integrado Guarani/Serra Geral (SAIG/SG), ... see more

Jonatas Luiz Moreira de Paula

Em virtude da premente necessidade de proteção ambiental, a fim de reduzir ou eliminar o processo de aquecimento global, a atividade jurisdicional é chamada à cena para conferir a devida proteção ambiental. Todavia, mostra-se absolutamente necessário esta... see more

Nuria Lopez

Este artigo tem como objetivo iniciar uma discussão filosófica sobre os vários tipos de decisões em matéria ambiental. Analisa a relação entre o indivíduo e os efeitos de suas ações cotidianas no meio ambiente, em que há subjacentes as ideias de causalida... see more

Ariel Koch Gomes

O Direito e a sociedade ainda concebem a natureza meramente como objeto, bem comum da população, levando a proteção da natureza, única e exclusivamente, como algo importante para as presentes e futuras gerações de seres humanos. A pesquisa tem por objetiv... see more

Javier Torres Nafarrate

Se sabe que la teoría de la sociedad moderna de Luhmann es teoría  del orden social diferenciado por funciones. Decir modernidad es decir órdenes sociales de comunicación plenamente separados: que el sistema de la política se atrae cada vez más por l... see more

Luiz Silveira

O problema da interpretação jurídica é usualmente apresentado como um dualismo entre objetividade (o sentido da “lei”) e subjetivismo (arbitrariedades ou preferências pessoais do julgador). A busca pela objetividade, desejável em um sistema democrático, é... see more

Ricardo Maurício Freire Soares

O neoconstitucionalismo, como manifestação do pós-positivismo jurídico no Direito Constitucional, abarca um conjunto amplo de mudanças ocorridas no Estado Democrático de Direito, reaproximando as Constituições do substrato ético dos valores sociais e, ao ... see more

Aloisio Krohling

Neste trabalho será defendida a tese que os direitos humanos fundamentais são construídos historicamente na perspectiva cultural de cada povo e Estado Nacional. Por exclusão não se aceita a ótica do direito natural defendendo alguns direitos e princípios ... see more

César Augusto de Castro Fiuza,Regina Ribeiro

O presente artigo tem como objetivo fazer uma releitura da incidência da prescrição em face da autonomia concedida ao direito de agir. Até a promulgação do Código Civil de 1916, era adequada a afirmação de que a prescrição incidia sobre a ação ou sobre a ... see more

Lucas Rêgo

O presente trabalho versou sobre a relação entre a legitimidade ea função social do Direito no pensamento de Jurgen Habermas. Buscou-se,assim, desenvolver uma análise descritiva dos pilares teóricos da teoriadiscursiva do Direito, seguida d... see more

Aderlan Messias de Oliveira,Rosângela Queiroz

O presente artigo objetiva proceder a uma análise acerca da semiótica jurídica no contexto etiológico da criminalidade, uma vez que o Direito está para além das palavras.  Procura, dessa forma, demonstrar que esta ciência faz uso de uma linguagem tam... see more