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ISSN:    frecuency : 4   format : Electrónica

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Volume 4 Number 2 Year 2016

9 articles in this issue 

Ricardo Menna Barreto

Campo Jurídico – Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito chega, jubilosamente, ao seu 2º número de seu 4º volume. Já se vão quatro anos de intenso trabalho desde que esta revista fora por nós idealizada, em 2012. “Demos tempo ao tempo”, como ... see more

Pags. 03 - 05  

José Santos Ditto

Comenzando con una breve revisión histórica, este artículo pretende exponer las razones principales que determinan la improcedencia de la Ley Orgánica de Tierras Rurales y Territorios Ancestrales, la que se publicó en el Suplemento del Registro Oficial N.... see more

Pags. 07 - 13  

Leonardo Pastorino

El nuevo Código Civil y Comercial impacta en el derecho agrario al ser de aplicación supletoria y también por regular instituciones que, en cierta medida, afectan la producción o son de uso frecuente por parte de los productores. Determina unos principios... see more

Pags. 15 - 33  

Ronaldo Pereira Santos,José Roque Nunes Marques

O Amazonas possuía 56% com áreas protegidas para proteção da biodiversidade, e quase que sua totalidade em áreas públicas. A Lei 9.985/00 não dispôs sobre a dominialidade enquanto critério de criação das Unidades de Conservação (UC) - sejam terras pública... see more

Pags. 35 - 55  

Arnaldo Bastos Santos Neto,Leila Borges Dias Santos

O presente artigo busca refletir acerca de uma das obras mais expressivas sobre o cotidiano dos tribunais, as litogravuras de Honoré Daumier, artista francês do século XIX influenciado em seus conteúdos pelo naturalismo e o realismo. Nesta reflexão buscar... see more

Pags. 57 - 75  

Vanessa Vilela Berbel

A partir de uma estreita colaboração interdisciplinar entre sociologia do direito e teoria do direito, Niklas Luhmann propõe a renovação das observações do princípio evolutivo do direito, afastando-se das perspectivas naturalistas e historicistas. A persp... see more

Pags. 77 - 100  

Selmar José Maia,Sandra Regina Martini

Para refletir sobre as limitações e possibilidades do direito atual, analisaremos os novos movimentos e 19 audiências públicas. Em um primeiro momento, disserta-se sobre a importância desses eventos para a sociedade brasileira, destacando-se, sobretudo, a... see more

Pags. 102 - 117  

Gabriel Baingo Fabris

O presente ensaio busca analisar questões relativas à teoria discursiva, na forma proposta por Jürgen Habermas, sendo que se pretende analisar sua teoria no âmbito da moral, a fim de permitir sua transposição ao Direito, no âmbito procedimentalista. A aná... see more

Pags. 119 - 134  

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

O presente artigo tem como objetivo analisar a obra ‘Teoria Geral do Estado’ de Gerog Jellinek, buscando em seus fundamentos apontar as principais contribuições do referido autor ao Direito Internacional. Assim, parte-se da explicação da Autolimitação do ... see more

Pags. 136 - 151