Campo Jurídico  

Ricardo Menna Barreto

Jubilosos, abrimos este editorial de Campo Jurídico, chegando ao nosso terceiro volume, inteiramente idealizado e forjado na mágica e calorosa região Oeste da Bahia.

Célia Regina Ferrari Faganello,Álvaro Rafael Almeida Santos,Luzivaldo Felix Fonseca Filho

As compras públicas sustentáveis, ou melhor, as licitações sustentáveis, devem se inserir nas aquisições realizadas pelas Instituições de Ensino Superior conforme orientam as disposições legais das Instruções Normativas 01/2010 e 10/2012 do Ministério do ... see more

Joaquim Basso

Durante quase um século, as Constituições do mundo trouxeram a função social da propriedade como uma obrigação do proprietário, e a Constituição brasileira de 1988 é enfática e ostensiva sobre o assunto. No entanto, foram exigidas outras limitações e rest... see more

Patrícia Borba Vilar Guimarães

: Este artigo trata da judicialização do direito de águas doces no Brasil, estabelecido constitucionalmente e especificamente na Lei Federal n. 9.433/97, a Lei de Águas, e consectárias. Estebelece elementos que permitem estabelecer um foco principiológico... see more

Angel Sanchez Hernandez

El sector agroalimentario español, destacadamente modernizado en los últimos años, es uno de los más importantes. Se trata de un sector dinámico e innovador,  en el que la tecnología ha mejorado los niveles de calidad de los productos agroalimentario... see more

Aldo Mascareño

Uno de los procesos más destacados en el contexto de la globalización en las últimas décadas es la formación de regímenes regulatorios transnacionales. La complementariedad de expectativas, intereses y acciones de múltiples actores y organizaciones en cam... see more

David Sanchez Rubio

En este artículo, desde una crítica constructiva,  no colonial e inter-cultural, se reflexionará sobre algunas de las paradojas y contradicciones del discurso universal de los derechos humanos. De lo que se trata es de preguntarse si los derechos hum... see more

Delamar José Volpato Dutra

Pode-se defender que o positivismo se caracteriza, principalmente, pela tese da separação entre direito e moral. Com tal tese, o direito passa a ser explicado seja de forma completamente independente de qualquer teoria moral seja, em sua quintessência, po... see more

Adriana de Lacerda Rocha

Tendo por base a teoria do professor reflexivo, este artigo visa analisar alguns aspectos do pacto de mediocridade encontrados em pesquisa de campo realizada em 2009, durante o período letivo, em todas as faculdades particulares e a universidade pública f... see more

Daniel Francisco Nagao Menezes

A proposta do artigo é pesquisar os diversos modelos de Pacto Federativo na América do Sul, especialmente Brasil, Argentina e Venezuela. O problema de pesquisa a ser respondido é a existência ou não de semelhanças entre os tipos de Federação dos países in... see more

Ana Paula Tiggemann

O homem é titular de direitos, os quais são frutos de árdua e longa evolução. O acesso à justiça encerra-se, nesse contexto, como direito fundamental, que servirá como base para efetivação de tantos outros. Não basta positivar garantias em favor do indivi... see more