Campo Jurídico  

Ricardo Menna Barreto

Editorial

Carla Amado Gomes

Angola despertou para a necessidade de proteger o ambiente ainda no período colonial, mas só recentemente a Constituição acolheu a tarefa de preservação e promoção da qualidade ambiental. A abundância de recursos naturais no território angolano, com a ine... see more

Ángel Sánchez Hernández

O presente texto desvela-se em dois momentos. O primeiro, versa sobre o conceito de posse da terra e a problemática que o envolve, apresentando um breve histórico da posse na Iberoamérica. Ademais, demonstra como o direito de propriedade deve ser observad... see more

Mardióli Dalla Rosa

O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização do recurso hídrico é claro qu... see more

Jeferson Dytz Marin

A padronização do direito e a pausterização dos conceitos traduzem uma realidade nefasta da pós-modernidade. A pretensão espúria de quantificar resultados e imprimir à ciência jurídica uma tecnicidade cega sepulta o caráter personalíssimo que o direito, h... see more

Christiany Pegorari Conte

O presente trabalho tem por escopo tecer algumas considerações críticas acerca da Lei n. 12.408/11, que alterou o tipo penal previsto no art. 65 da Lei n. 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que tutela o meio ambiente artificial e o patrimônio cultural. ... see more

Álvaro André Ferro Rossi

A relação do homem com a terra e a formação de um ciclo produtivo foi um dos marcos mais importantes da história da humanidade, eis que permitiu a fixação dos grupos num local definitivo, fortaleceu o senso de sociedade, incrementou o direito de proprieda... see more

Paulo Ferreira da Cunha

O presente artigo empreende um retorno aos clássicos gregos e romanos, os quais podem servir de fonte de inspiração para demandas jurídicas futuras. Em um momento histórico onde o Direito se interdisciplinariza, sensibilizando-se a outros aportes e lógica... see more

Flavia Piovesan

O presente artigo objetiva analisar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, destacando o seu impacto transformador no contexto latino-americano, bem como o seu crescente empoderamento na região, produto da efetividade do diálogo jurisdicional em um ... see more

João Bosco Pavão

O artigo discute o problema da Positivação das ciências em geral e do Direito em especial. O Positivismo não leva em conta as culturas que não se adequam àquela da Razão única estabelecida pela Lógica Formal. A língua como definidora de valores e de nossa... see more

Luis Fernando Moraes de Mello

Na modernidade, a ação (práxis) é reduzida ao fazer humano (poiesis), compreendido como produção do mundo pela vontade humana. O mundo produzido se sobrepõe a instância dos valores, fazendo com que a ética seja reduzida a interesses produzidos por uma von... see more

Jeferson de Oliveira Mendes

Esta pesquisa apresenta como objetivo a análise da aplicação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. O grande intuito é perquirir os benefícios advindos da aplicação dos mencionados princípios durante o cur... see more