Campo Jurídico  

Ricardo Menna Barreto

É com grande satisfação que abrimos este Editorial de Campo Jurídico – Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito, Vol. 3, N. 2, pois nele registramos nossa conquista do estrato B4 na Tabela Qualis [CAPES], ocorrida no último processo de classif... see more

Claudia Zemán

La llegada de la agrobiotecnología al ámbito agrario, se tradujo en la aplicación del modelo globalizado del agronegocio, que implicó un desplazamiento del modelo de gestión familiar del productor agrario, hacia  el management moderno, circunstancia ... see more

Talís Maciel

Resumo: Durante muito tempo a atividade rural não obteve a devida relevância do âmbito do Direito. As atividades pertinentes ao campo eram tratadas, basicamente, como agricultura familiar ou questões fundiárias, de onde originou o Direito Agrário. No enta... see more

Maria Fernanda Soares Macedo

O objetivo do presente estudo é trazer considerações acerca da importância das técnicas de irrigação na agricultura e no agronegócio no Brasil, em especial no Nordeste, com o enfoque para buscas de alternativas, frente à crise hídrica nacional, que teve u... see more

Angelita Maria Maders,Isabel Cristina Brettas Duarte

Este artigo objetiva fazer um alerta acerca da necessidade de se regular os conflitos entre interesses públicos e privados no que tange à proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro em face do direito à propriedade, os quais estão intimamente a... see more

Luigi Moccia

China, with its millenarian empire ranging from the first Qin dynasty (221-206 BCE) to the threshold of last century (1911), has known one of the longest-lived and mighty political- institutional structures ever existed. However, according to a still wide... see more

Rafaelle De Giorgi

Partindo de um conto de Kafka, o presente texto apresenta uma problematização do Direito Constitucional contemporâneo à luz de um referencial teórico sistêmico. Nessa perspectiva, a Constituição é observada operando como memória da unidade da diferença en... see more

Noli Bernardo Hahn

O tema centra-se numa forma de pensamento em que a diferença e a igualdade integram-se, ao mesmo tempo, num mesmo ato de pensar. O desafio, no nível epistemológico, está em superar um jeito dual, paralelo ou binário de construir o pensamento. O desafio ep... see more

Leilane Grubba

Este artigo analisa a epistemologia empirista metafísica e imaterialista de George Berkeley.  Nesse sentido, objetivou-se investigar a crítica de Berkeley à abstração das ideias e a sua concepção imaterialista em frente ao desafio dos direitos humano... see more

Eder Fernandes

O artigo propõe-se a analisar a jurisdição constitucional brasileira a partir da articulação que existe entre o “princípio da democracia”, o “princípio do discurso” e a “forma jurídica”, conceitos empregados por Jürgen Habermas em sua obra Direito e Democ... see more